m agosto, a União pagou R$ 617 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 256,18 milhões relativos a inadimplências de Goiás, R$ 200,45 milhões de Minas Gerais, R$ 138,48 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 16,76 milhões do Amapá e R$ 5,12 milhões do Rio Grande do Norte.
No acumulado do ano, a União honrou R$ 5,51 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os mutuários que tiveram os maiores valores honrados no ano foram os estados de Minas Gerais (R$ 2,24 bilhões, ou 40,76% do total), Rio de Janeiro (R$ 2,05 bilhões, ou 37,23% do total) e Goiás (R$ 986,33 milhões, ou 17,91% do total).
Os dados são do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta quarta-feira (8/9) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Acesse o Relatório completo de garantias honradas pela União relativo a agosto/2021.
Honra de garantias
A União, como garantidora de operação de crédito, é comunicada pelos credores de que o estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.
Após essa quitação, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos estados e municípios quando da assinatura dos contratos.
Fonte: Casa Civil
