sta quinta-feira (9.11) marca uma importante retomada do Programa Fomento Rural, do Governo Federal. A ação que combina acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis às famílias em situação de vulnerabilidade no meio rural investirem em projetos produtivos foi criada em 2011, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria.
Os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) convidaram para reunir-se em Brasília representantes dos governos estaduais e de entidades representativas do rural brasileiro para juntos discutirem o futuro do Programa, bem como falar dos aprendizados colhidos na trajetória construída até aqui.
Por meio da estruturação produtiva, o Programa apoia as famílias para que tenham condições de ampliar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da situação de pobreza.
Ao dar as boas-vindas aos participantes do encontro “Desafios para a Inclusão Produtiva Rural”, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal destacou a importância desse momento de revitalização do Programa e de reafirmação das parcerias.
“É hora de olhar no retrovisor, ver de onde viemos e o que fizemos, mas também de olhar para frente, para os desafios futuros de superação da pobreza rural e de promoção da segurança alimentar e nutricional entre as famílias atendidas, criando novas oportunidades para as populações mais vulneráveis do meio rural, povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas”, afirmou a secretária.
Para Patrícia Vasconcelos, secretária nacional da Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, o encontro marca a retomada do diálogo e da oportunidade de integração de outras políticas públicas transversais. “Com diálogo e integração reforçaremos a importância da ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) para a construção dos demais políticas públicas, programas e ações voltadas ao fomento rural, como crédito, reforma agrária e transição agroecológica “, apontou.Foto: André Oliveira/ MDSPara o representante do IICA, Christian Fischer, a inclusão produtiva rural está na base das ações do Instituto no Brasil e no hemisfério Sul. Ele destacou a longa parceria da entidade neste processo e reafirmou o compromisso de seguir apoiando ações que melhorem a qualidade de vida no meio rural brasileiro. “A inclusão produtiva rural é fundamental para o desenvolvimento econômico e social e a agroecologia é uma importante ferramenta de promoção do desenvolvimento rural sustentável”, finalizou.
Tiago Pereira, representante do governo da Bahia, destacou a importância de participar do encontro. “Estar aqui significa o reestabelecimento do compromisso da política pública com a população brasileira na efetivação do direito à vida e à cidadania. É também um momento de relembrar o quanto esta ação integrada contribuiu para minimizar os impactos da seca no sertão, onde as famílias assessoradas conseguiram produzir alimentos e assegurar sua subsistência, mesmo diante dos desafios das ações climáticas. Hoje, essa agenda vem com um novo desafio, que é o enfrentamento da fome e nós precisamos de fato desenvolver ações articuladas e integradas”.
Ao longo do dia serão debatidos temas como: Abordagem agroecológica na inclusão produtiva rural; implantação de projetos produtivos coletivos e; atendimento a povos e comunidades tradicionais. O encontro será finalizado com o tema: Perspectivas do Programa Fomento Rural, que deverá apontar importantes reflexões a respeito dos avanços para o futuro do programa.
“Este momento é muito importante, pois é a oportunidade de compartilharmos boas práticas e levantar questões relevantes que envolvem a vida das famílias atendidas pelo Programa Fomento Rural”, avaliou Claudia Baddini, coordenadora-geral de Fomentoà Inclusão Produtiva Rural do MDS.
Programa Fomento Rural
Criado em 2011, o Programa Fomento Rural é uma inovação importante no conjunto das políticas públicas de superação da pobreza rural, pois incentiva a inclusão produtiva de famílias que estão em condição social mais vulnerável.
A ação combina o acompanhamento social e produtivo das famílias de baixa renda que vivem no meio rural com a transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis para que possam investir em projetos produtivos. Para isto, o Programa conta com a parceria dos governos estaduais, por meio das Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural e outras instituições, por meio do MDA e Anater.
Os extensionistas rurais articulam as políticas sociais e as ações de desenvolvimento rural para atender às famílias beneficiárias, além de apoiar na elaboração de um projeto produtivo a ser financiado com os recursos do Programa Fomento Rural. Mais de 300 mil famílias já foram atendidas pelo Programa, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome
