Articulação contribuiu em mais de 40 ações do Governo Federal para atender estados e municípios contra a pandemia.
Em seis meses, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf) realizou mais de 1.800 atendimentos a demandas apresentadas por gestores de estados e municípios, e representantes de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas relacionadas à pandemia da Covid-19.
Além disso, a secretaria contribuiu em mais de 40 ações diretas do Governo Federal, como o reforço na comunicação e na articulação sobre o auxílio financeiro de R$ 60 bilhões aos entes federados.
Os entes já receberam duas das quatro parcelas garantidas pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A Seaf também manteve a interlocução com áreas de segurança para evitar aglomerações no que se refere ao pagamento do Coronavoucher.
Em abril, alguns estados tiveram dificuldade com liberação e entrega de cargas. O Seaf enviou insumos e equipamentos para o Ceará; entregou de 120 respiradores comprados da China pelo governo do Mato Grosso; fez interlocução com a Casa Civil e Anvisa para a liberação de EPIs (equipamento de proteção individual) comprados da China pelo governo do Mato Grosso do Sul; solicitou, junto ao Ministério da Saúde, equipamentos de UTI para o estado da Paraíba; fez interlocução junto à Casa Civil e ao Ministério das Relações Exteriores para liberação de 500 mil testes para Covid-19 comprados por diversas empresas brasileiras que estavam aguardando liberação na alfândega da China.
Repatriação
A secretaria ajudou milhares de brasileiros a voltarem para o Brasil, em segurança. No final de abril, 300 brasileiros que estavam no Paraguai e após interlocução da Seaf junto ao governo de Minas Gerais, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Ministério das Relações Exteriores e Consulado Brasileiro em Assunção, os brasileiros saíram de Ciudad Del Este e chegaram em Belo Horizonte.
Houve ainda apoio ao Itamaraty na ação de repatriação de brasileiros da Bolívia. Foram várias as tratativas com governadores e prefeitos, em conexão com Itamaraty, GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) e SAM (Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil) sobre fechamento de fronteiras e divisas, como no Estado de Roraima e nos Municípios de Tabatinga/AM (Letícia/Colômbia e Santa Rosa/Peru) e Corumbá/MT (Bolívia).
Fonte: Governo Federal.
Foto: Wilson Mendes/Segov
