As restituições do Imposto de Renda já beneficiaram até agora quase 16 milhões de pessoas.
Neste ano de 2020, a Receita Federal não só antecipou o pagamento do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda para o mês de maio – antes mesmo do prazo final da entrega da Declaração – como também reduziu o número de lotes de sete para cinco.
O cidadão que entregou sua Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), e não possuía restrições para a restituição, já recebeu o valor devido. O montante pago até setembro de 2020 foi de mais de R$ 23 bilhões injetados na economia brasileira para mitigar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19, beneficiando quase 16 milhões de pessoas.
Excepcionalmente, neste ano houve a prorrogação da entrega da DIRPF, cujo prazo passou de 30 de abril para 30 junho. Foram recebidas cerca de 32 milhões de Declarações dentro do prazo. Como comparativo, em 2019, foram entregues 30,7 milhões de declarações no prazo.
O cronograma dos lotes de restituição foi mantido, apesar da prorrogação do prazo de entrega da Declaração. Assim, pela primeira vez, as restituições começaram a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações – já a partir de maio. Historicamente, o primeiro lote de restituições é pago sempre no mês de junho.
A Receita Federal também reduziu de sete para cinco o número de lotes, com a conclusão em setembro do pagamento de todas as Declarações de 2020 que não tenham apresentado inconsistências. O objetivo dessas medidas foi agilizar o pagamento das restituições.
O primeiro lote, pago em 29 de maio, teve valor de R$ 2 bilhões, e contemplou contribuintes com prioridade legal. O segundo lote, com pagamento em 30 de junho, teve valor de R$ 5,7 bilhões e contemplou as prioridades legais e mais alguns contribuintes não prioritários com Declaração transmitida até 4 de março. Os lotes de julho e agosto também tiveram valor de R$ 5,7 bilhões cada.
O lote de setembro teve valor de R$ 4,37 bilhões, suficiente para pagar todas as restituições referentes a Declarações transmitidas até o dia 15 de setembro – bem além do prazo de entrega, encerrado em 30 de junho. São pagas apenas as restituições que não apresentem quaisquer inconsistências.
Na tabela a seguir, são apresentados os dados dos lotes regulares do IRPF 2020, onde se observa que em cinco lotes foram pagas restituições a quase 16 milhões de contribuintes, com valor total de R$ 23,47 bilhões.
No ano de 2019, até o mês de setembro haviam sido pagos apenas quatro lotes, contemplando cerca de 11,5 milhões de contribuintes e totalizando o valor de R$ 17,4 bilhões.
Comparando-se os dois anos, pode-se observar que, em 2020, houve um crescimento de cerca de 38% na quantidade de contribuintes beneficiados e um crescimento de quase 35% no valor devolvido à sociedade. Esses percentuais representam um adicional de mais de R$ 6 bilhões restituídos , beneficiando mais 4,3 milhões de pessoas físicas neste ano em relação ao ano passado.
Neste mês de outubro, serão pagas as restituições referentes aos lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física.
Fonte: Ministério da Economia.
