Foi prorrogado para o dia 4 de dezembro o prazo para publicação do deferimento ou indeferimento de recursos — e também o resultado final de classificação dos projetos — apresentados em 2023 para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
A mudança foi publicada hoje em portaria
Os projetos foram analisados e avaliados a partir de critérios estabelecidos na Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023 e divulgados de forma preliminar via Portaria GAB/SE Nº 244, de 8 de novembro de 2023 e também na Portaria GAB/SE Nº 245, de 8 de novembro de 2023.
A autorização de captação de recursos para os projetos deferidos está condicionada à publicação de portaria interministerial do Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Fazenda. O ato também irá fixar o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuadas em prol de ações e serviços desenvolvidos nos programas.
Dúvidas podem ser enviadas para os endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected].
Pronon e Pronas/PCD
Os programas têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde da pessoa com deficiência e de atenção oncológica com base na ampliação da oferta de serviços e prestação de serviços médico-assistenciais; no apoio à formação, ao treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como na realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.
Mais informações podem ser obtidas na página dos programas
Fonte: Ministério da Saúde
