Municípios brasileiros vão receber cerca de R$ 650 milhões para aquisição de medicamentos essenciais para a saúde mental em virtude dos impactos causados pela pandemia da Covid-19.
O Ministério da Saúde destina aos municípios cerca de R$ 650 milhões para aquisição de medicamentos essenciais para a saúde mental em função dos impactos sociais causados pela pandemia do coronavírus. A Portaria GM/MS 2.516, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre essa ação estratégica do Ministério da Saúde, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22), juntamente com seus anexos I e II.
Os valores serão repassados, em parcela única, com base no número de habitantes e no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os recursos irão financiar a aquisição de medicamentos para saúde mental ofertados no SUS no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, constantes no Anexo I da Relação Nacional de Medicamentos Essencias – Rename. Atualmente, por intermédio desse componente, são ofertados 22 medicamentos e estão listados no Anexo I da portaria.
Todos os municípios do país serão contemplados com essa estratégia e os valores destinados a cada um constam no Anexo II da portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.516-de-21-de-setembro-de-2020-278695720.
Fonte: Ministério da Saúde.
