Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, publicou nesta terça-feira (30.05) edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc). O objetivo da iniciativa é democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo, com ações voltadas para públicos diferenciados – faixa etária, gênero, raça, etnia, orientação sexual, e pessoas com deficiência, entre outros – em núcleos de lazer e esporte com esse viés.
O edital foi idealizado para atender as cinco regiões brasileiras, em prefeituras, estados e no Distrito Federal. As propostas dos entes públicos podem ser enviadas a partir desta quinta-feira, dia 1º de junho, até o próximo dia 30.
“É muito gratificante fazer o anúncio da retomada de um programa tão especial para o esporte nacional. O Programa Esporte e Lazer da Cidade, em sua essência, proporciona a prática de atividades físicas para todas as faixas etárias, garante a inclusão de pessoas com deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores no esporte e lideranças comunitárias. Nossa meta é garantir o acesso às práticas e aos conhecimentos sobre esporte e lazer a todos os cidadãos brasileiros por meio de ações educativas, valorizando a diversidade cultural e as práticas esportivas e de lazer, em especial as de criação nacional”, disse o secretário de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Thiago Milhim.
A volta
Criado em 2003, o Esporte e Lazer da Cidade tem por finalidade, além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer, estimular a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomentar a pesquisa e a socialização do conhecimento. Ele contribui para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos.
O Pelc ainda estimula a gestão participativa entre atores locais direta e indiretamente envolvidos, e a implementação de metodologia participativa e democrática para o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais de lazer e esporte recreativo.
O programa também promove a formação inicial e incentiva a continuada de agentes sociais e gestores municipais da área e lazer e esporte recreativo e a ressignificação e a qualificação de espaços e equipamentos públicos, além de valorizar e fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao lazer e ao esporte recreativo e democratizar o acesso a eles, ao privilegiar comunidades menos favorecidas.
A meta do edital é a regionalização da política de esporte amador, lazer e inclusão social. O público-alvo são crianças e pessoas com deficiência, na faixa etária de 6 anos ou mais, e adolescentes, jovens, adultos e idosos. A meta de cada núcleo é propiciar 400 atendimentos em oficinas. Será selecionada uma proposta por entidade, mas o mesmo beneficiado poderá participar de várias oficinas.
O projeto será desenvolvido durante 14 meses, com dois meses de estruturação – contratação dos recursos humanos, aquisição dos itens, divulgação e inscrições nas comunidades – e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de skate, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. Dois meses são inclusos para encerramento de pagamentos, formulação de relatórios e prestação de contas final. O valor destinado a cada núcleo é R$ 454,5 mil e o total do edital/atendimento é R$ 11,9 milhões.
Para mais informações sobre o Pelc, consulte a íntegra do edital e anexos no endereço eletrônico:
Edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Pelc
Orientações Estruturantes – Edital
Anexo I – Instrumento – Projeto Técnico-Pedagógico – Pelc – Edital 2023
Anexo II – Modelo da Declaração de Instalações e Condições Materiais
Anexo III – Modelo da Declaração de Contrapartida
Anexo IV – Modelo da Declaração de Capacidade Técnica
Conheça o Programa Esporte e Lazer da Cidade
Assessoria de Comunicação Social – MEsp
Fonte: Ministério do Esporte
