rasília – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,1 milhão a três cidades do País atingidas por temporais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte do repasse será destinada à cidade de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia. O município, que registrou chuvas intensas, vai contar com R$ 603,6 mil para a compra de cestas básicas, colchões, água mineral, combustível e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório. Saiba mais aqui e aqui.
Atingida por inundações, a cidade de Grajaú, no Maranhão, terá acesso a R$ 479,7 mil para a compra de kits de assistência humanitária. Já Juatuba, em Minas Gerais, vai receber R$ 58,5 mil para a aquisição de cestas básicas, colchões, água mineral e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório.
Como solicitar recursos
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, tanto de reconhecimento quanto de repasse, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
