m decorrência do agravamento das chuvas na região Nordeste, o presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve nesta segunda-feira (30) em Recife (PE), aonde sobrevoou as áreas afetadas pelos deslizamentos de terra dos últimos dias. Acompanhado por ministros e outras autoridades, ele detalhou as medidas que o Governo Federal vem adotando, desde a última semana, para minimizar as consequências das fortes chuvas.
Desde o início do problema, das chuvas, como de praxe, as Forças Armadas foram as primeiras a se mobilizar, independentemente, de qualquer solicitação, e também, imediatamente depois, os respectivos ministérios envolvidos”, enfatizou o presidente Jair Bolsonaro.
Veja as principais ações:
- A Defesa Civil Nacional decretou situação de emergência em 14 cidades de Pernambuco afetadas pelas fortes chuvas. A medida é o primeiro passo para que os municípios possam solicitar recursos para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
- O Ministério do Desenvolvimento Regional conta com cerca de R$ 1 bilhão destinados a ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais eventualmente interrompidos por desastres. Esse montante ficará disponível durante todo o ano de 2022 para todas as áreas do País que sofrerem prejuízos humanos e materiais em decorrência dos diversos desastres naturais que acontecerem no território brasileiro. Os recursos devem ser solicitados mediante pedido oficial por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
- Desde a sexta-feira (27), as Forças Armadas foram acionadas e se posicionaram para prestar o apoio às localidades atingidas pelo desastre. O Ministério da Defesa atua, junto à Defesa Civil, no socorro às vítimas de alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra no estado de Pernambuco. Aproximadamente 500 militares estão envolvidos na operação prestando o auxílio necessário.
- Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão fazer a antecipação do recebimento, além da liberação de mais uma parcela, no valor de um salário mínimo. O pedido poderá ser dividido em 36 meses, sem juros.
- A Polícia Rodoviária Federal tem atuado para a desobstrução das estradas e no resgate das vítimas. Além disso, ações com duas aeronaves, dezenas de policiais e cães farejadores ajudam na busca de desaparecidos.
- O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será liberado em até cinco dias, além da pausa do pagamento de todas as linhas de crédito, para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, em até três meses. Todas as operações poderão ser realizadas pelo celular.
- A Força Nacional do SUS foi acionada para reforçar o atendimento às vítimas dos temporais, enviando profissionais, recursos materiais, equipamentos e insumos em apoio aos estados atingidos. Além disso, o Ministério da Saúde vai enviar quatro kits destinados a desastres: dois para Pernambuco e dois para Alagoas. Os kits são compostos por uma série de medicamentos e insumos estratégicos para reforçar a assistência farmacêutica às populações atingidas pelas chuvas.
Fonte: Casa Civil
