rasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (11), o repasse de R$ 2,7 milhões a 18 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Um dos maiores repasses, de R$ 409,1 mil, será para o município de Paraisópolis, em Minas Gerais, afetado por chuvas intensas. Os investimentos serão usados na reconstrução de pontes, de pavimento danificado pelo desastre e de uma rede de drenagem pluvial profunda.
Atingidas por inundações, as cidades maranhenses de Vitória do Mearim, Arari e Monção receberão R$ 275,5 mil, R$ 270,3 mil e R$ 168,1 mil, respectivamente, para investir na compra de kits de ajuda humanitária. Já o município de Paim Filho, no Rio Grande do Sul, afetado por vendavais, terá R$ 75,7 mil para a aquisição de cestas básicas.
Estiagem
Na lista de cidades que receberão recursos federais, 13 estão localizadas no Rio Grande do Sul e foram afetadas pela estiagem. O maior repasse, de R$ 417,4 mil, será usado na compra de cestas básicas e combustível para o município de Nova Palma. Na sequência, está a cidade de Doutor Maurício Cardoso, que terá R$ 371,2 mil para a aquisição de cestas de alimentos.
Da mesma forma, o MDR também vai repassar para Arroio do Tigre, São Pedro das Missões, Nova Candelária e Campo Novo a quantia de R$ 231,1 mil, R$ 163,8 mil, R$ 148,4 mil e R$ 100,4 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas, combustível, reservatórios para transporte de água e um tanque móvel com moto bomba.
Já a cidade de Maximiliano de Almeida contará com R$ 93 mil para a aquisição de cestas de alimentos, assim como Restinga Seca e Trindade do Sul, que terão R$ 86,3 mil e R$ 31,7 mil, respectivamente.
Para a compra de reservatórios de água e de cestas de alimentos, o Governo federal vai encaminhar R$ 59,4 mil para Nova Ramada e R$ 58,4 mil para Bento Gonçalves. Por fim, o município de Carlos Barbosa contará com R$ 54 mil para a aquisição de caixas d’agua, enquanto Passo do Sobrado terá R$ 13 mil para a aquisição de combustível.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
