Aprimeira etapa do processo de implementação do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) teve início nesta quarta-feira (22.11). Em evento realizado no Palácio do Planalto, foram anunciadas as propostas selecionadas para a construção de 187,5 mil novas unidades habitacionais. Os mais de 1.200 empreendimentos em 560 municípios beneficiarão famílias da Faixa 1, com renda bruta familiar mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640), contemplando prioritariamente o público do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
“O maior sonho do povo pobre deste país é ter uma casa própria”, ressaltou, em seu discurso, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lembrando a aquisição de sua primeira casa, em 1976: os 35m² eram destinados a ele, sua esposa, três filhos e dois cachorros. “Ter uma casa é ter um ninho seu. É não ter que procurar um galho a cada primavera, é não ter que correr a cada chuva, é ter um lugarzinho que é seu”, definiu.
Ter uma casa é ter um ninho seu. É não ter que procurar um galho a cada primavera, é não ter que correr a cada chuva, é ter um lugarzinho que é seu”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Mais do que conferir um teto às pessoas que mais precisam, o novo modelo do programa quer também proporcionar cultura. Um protocolo de intenções assinado entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL), representada no evento pelo presidente Merval Pereira, tem o objetivo de constituir um acervo de títulos literários a partir de doações para serem utilizados na implementação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos do MCMV. Com o Ministério da Cultura, uma iniciativa vai orientar os construtores no projeto desses espaços.
“O presidente Lula tomou a decisão de concluir as obras de habitação, algumas acumuladas há muitos anos. E agora o programa dá um novo passo”, comemorou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, lembrando que, desde setembro, os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentos do pagamento das prestações do MCMV. “Isso garante o acesso à moradia sem o pagamento das parcelas, permitindo que as famílias saiam do aluguel e tenham um impacto na renda”, ressaltou Dias.
A beneficiária Ariandra Machado Aires, de Abaetetuba (PA), comemorou as conquistas. “Passamos 12 anos para receber essa casa, mas recebemos com benção dobrada. Estávamos pagando a quantia máxima de R$ 80, e agora não vamos mais pagar a prestação”, contou. “Esse programa é muito especial. É um dos programas que vem beneficiando muitas famílias do Brasil como um todo, incluindo o Bolsa Família”, disse a mãe de Ana Júlia, 8 anos, e Maria Gabriela, 3.
O ministro das Cidades, Jader Filho, lembrou que nenhuma casa foi construída no governo passado para a Faixa 1. “A Caixa recebeu propostas de mais de 900 mil unidades, o que mostra a necessidade e o quanto as pessoas estavam em busca do Minha Casa, Minha Vida”, pontuou, acrescentando que as propostas não contempladas nesta primeira seleção serão levadas em conta nas próximas, para atender as famílias que querem realizar o sonho da casa própria.
Nesta primeira seleção, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Inicialmente, a meta de construção de moradias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) era de 130 mil unidades habitacionais. Devido ao grande volume de propostas recebidas, foram selecionadas 187,5 mil. Todas atenderam as novas regras estabelecidas após a retomada do programa. Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados.
O programa
O Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2009. Sob gestão do Ministério das Cidades, oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor. Para serem atendidas pelo MCMV, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.
Em 14 de fevereiro de 2023, o programa foi retomado, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais de 2 milhões de unidades habitacionais. Desde 2009, o programa já entregou mais de 6 milhões de moradias.
Entre as novidades está o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.
A aposta do Governo Federal com o Minha Casa, Minha Vida é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população.
Assessoria de Comunicação – MDS, com informações do Planalto e do Ministério das Cidades
Fonte: Ministério Do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
