Planos de Atuação Integral dos cinco municípios participantes conta com ações da União, Estados e Municípios.
O “Em Frente, Brasil”, projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta, entra em sua segunda fase. Representantes da União, dos Estados e Municípios concluíram os Planos de Atuação Integral dos cinco municípios participantes: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR)
Ao todo serão realizadas mais de 200 ações nas áreas de Educação; Saúde; Justiça e Segurança Pública; Cidadania; Família, Prevenção às Drogas; Espaço Urbano e Infraestrutura; Economia, Trabalho e Renda. A previsão é que algumas ações comecem a ser implementadas em março.
“A restauração de um ambiente urbano degradado muitas vezes faz a diferença no combate à criminalidade”, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, ressalta a união dos governos federal, estaduais e municipais presentes do território para combater o crime organizado e a violência. “O fruto disso é que estamos agindo nas causas da violência, e não nas consequências, o que é a grande diferença dessa segunda fase”, frisa Theophilo.
Planos de Atuação Integral foram elaborados com base em diagnósticos locais realizados, nos últimos meses, por pesquisadores dos Institutos Federais. Uma força-tarefa foi a campo, na primeira fase do projeto-piloto “Em Frente, Brasil”, ouvir cidadãos e buscar soluções nos cinco municípios contemplados para receber políticas públicas direcionadas ao combate à criminalidade nos territórios. Os problemas identificados foram discutidos com gestores e técnicos da União, dos Estados e dos Municípios que participam do projeto
Os resultados processados apontaram os desafios das autoridades públicas federais, estaduais e municipais para reagir a um diagnóstico comum a todos os locais analisados: a necessidade de forte investimento social para melhorar a escola, a saúde, os espaços comuns de convivência e lazer, a segurança e a renda de moradores que convivem diariamente com altos índices de violência.
“A polícia surge quando tudo deu errado. A ausência do Estado e a ineficiência das políticas públicas aconteceram, a região precisou de polícia e, agora, aparece o Estado novamente. Em alguns territórios essa identificação é visível: é só a polícia que chega. Essa é a fala de muitos moradores”, afirma a coordenadora dos Diagnósticos Locais de Segurança, Marizangela Aparecida de Bortolo Pinto.
O diretor de Políticas de Segurança Pública da Senasp/MJSP, Marcelo Moreno, afirma que foram identificados os principais fatores que contribuem com a violência. “A partir disso, estamos construindo conjuntamente a forma de tratar o problema”, explica.
Em Frente, Brasil
Lançado em agosto de 2019, o “Em Frente, Brasil – Políticas Públicas Integradas para um país seguro” propõe uma nova estrutura para as políticas públicas de Estado, direcionadas ao combate da criminalidade violenta com foco nos territórios, a partir da implementação de soluções customizadas às realidades locais.
A proposta alia medidas de segurança pública a ações de prevenção, para promover a transformação socioeconômica dos territórios, por meio da cooperação e da integração entre governo federal com estados e municípios.
A primeira fase do projeto levou reforço na segurança dos municípios, além de uma atuação integrada entre as forças de segurança federais, estaduais e municipais. O trabalho de força-tarefa permitiu a redução de 42,5% nos homicídios e redução 29,1% nos roubos nas cinco cidades durante nos cinco primeiros meses de projeto, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
No âmbito da União, fazem parte do projeto-piloto os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania; Educação, além da Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência da República. No âmbito do governos Estaduais e Municipais, as suas respectivas secretarias com simetria aos ministérios envolvidos.
