rasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 33 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida podem ser acessadas aqui e neste link.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam a estiagem. Do total de 22 localidades nesta condição, 17 estão no Rio Grande do Sul. São os casos de Candiota, Canguçu, Capão do Cipó, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Esperança do Sul, Fortaleza dos Valos, Nova Ramada, Passa Sete, Rolador, Santa Margarida do Sul, São Pedro do Butiá, Segredo, Sobradinho, Tenente Portela e Ubiretama.
A estiagem também atinge as cidades de Alagoinha e Altinho, ambas em Pernambuco; Paulistana, no Piauí; Coronel Ezequiel, no Rio Grande do Norte; e Arvoredo, em Santa Catarina.
Outros nove municípios obtiveram o reconhecimento da situação de emergência por conta de chuvas intensas. Estão na lista Canápolis e Lajedo do Tabocal, na Bahia; Catuji, Pavão, Pompéu e Salto da Divisa, em Minas Gerais; Aperibé, no estado do Rio de Janeiro; além de Balneário Piçarras e Itajaí, em Santa Catarina.
Já a cidade baiana de Aracani registrou alagamentos. Por fim, São Sebastião da Bela Vista, em Minas Gerais, teve episódios de inundações.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) [http://s2id.mi.gov.br/].
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
