1º Concurso de Boas Práticas promovido pelo Ministério da Educação (MEC) teve as inscrições encerradas na última terça-feira, 22 de agosto, e registrou a adesão de entidades de todas as regiões do Brasil. As práticas originadas do Nordeste são maioria, representando cerca de 32% do quantitativo total de adesões.
Fonte: Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/MEC)
As ações que promovem o fortalecimento da integridade pública e da gestão de riscos lideram entre as práticas inscritas, com 18 participações cada. Em seguida, estão as práticas do aprimoramento da transparência ativa e passiva (15), atividades de auditoria interna (11), ouvidoria (8) e atividade correcional (4).
Ao observar as adesões por entidade, as universidades federais representam cerca de 52% de inscrições, com 39 representações, sete a mais do que a soma dos institutos federais e as autarquias, que aparecem com 21 e 11 ações apresentadas, respectivamente. No âmbito do MEC, houve a participação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (2) e da Ouvidoria (1).
Instituído pela Portaria MEC nº 1.190, de 26 de junho de 2023, o Concurso de Boas Práticas tem o objetivo de estimular as iniciativas que promovam a melhoria das ações de governança e integridade na gestão dos órgãos federais da educação. As práticas serão submetidas à análise da Comissão Julgadora do concurso, que as avaliará de acordo com os critérios do edital que regulamenta o certame.
Fonte: Ministério da Educação
