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Mais de 5,5 milhões de famílias recebem o Auxílio Gás no país

om o início dos pagamentos na última quarta-feira (18.10), mais de 5,5 milhões de famílias de todo o país recebem neste mês o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB). O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em outubro é de R$ 584,3 milhões. Neste mês, o benefício ficou em R$ 106 e …

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FNDE amplia acesso de povos e comunidades tradicionais ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

om o objetivo de ampliar a oferta de alimentos cultivados por povos e comunidades tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Nota Técnica nº 3744623/2023, que orienta as Entidades Executoras do Pnae a aceitarem o registro do Número de Identificação Social (NIS) do(a) agricultor(a) …

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Ministério da Saúde abre chamada pública para uso de inteligência artificial no SUS

Ministério da Saúde lançou chamada para apresentação de projetos de pesquisa que utilizem inteligência artificial (IA) para melhorias da saúde pública. Serão selecionados pesquisadores de instituições brasileiras com participação ativa em inovação e conhecimento local. No total, cinco propostas serão selecionadas com ajuda de custo de até R$ 500 mil por projeto, totalizando um investimento …

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Abertas inscrições para o Curso de Verão do Instituto Nacional de Câncer

Estão abertas as inscrições para a 14ª edição do Curso de Verão, atividade tradicional do Programa de Pós-Graduação em Oncologia do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que será realizada de 22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024. O curso destina-se a alunos de graduação das áreas das Ciências Biológicas e da Saúde e possibilita a …

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Senado aprova PL que institui Pacto de Obras

Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 10 de outubro, o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A iniciativa, que já começou a ser implementada, foi lançada em maio deste ano pelo governo federal por meio de medida provisória e, agora, com a aprovação no Senado, deve se tornar lei …

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Mapa busca crédito suplementar para o Seguro Rural

ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, por meio de Nota Técnica, solicitou a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral da União (OGU) no total de R$ 500 milhões para a concessão de subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural. “Sabemos da importância de ampliar os recursos para o Seguro Rural. Desde maio estamos …

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Ampliação do projeto Boas Práticas beneficia mais de 800 UPAs e postos de atendimento em todo o Brasil

Com o objetivo de qualificar o atendimento em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e Pronto Atendimento (PA) em cuidados cardiovasculares, o Hcor, em parceria com o Ministério da Saúde, irá ampliar o Projeto Boas Práticas. A iniciativa é realizada no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde …

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Ministério da Saúde garante o maior recurso da história para saúde bucal

Para levar atendimento odontológico a todos os brasileiros, o Ministério da Saúde garante o maior orçamento da história em saúde bucal. Serão R$ 3,8 bilhões em 2024 para o Programa Brasil Sorridente chegar ao interior do país e regiões desassistidas. Representa um crescimento de 126% em relação ao orçamento deste ano. A iniciativa reconhece a …

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Tribunais de Contas poderão auxiliar na segurança da informação do Cadastro Único

er um Cadastro Único mais eficiente e seguro. Com esses propósitos em vista, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, nesta quinta-feira (5.10). “A gente trabalha para que ninguém que …

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Ministério da Saúde divulga segunda edição da cartilha do Piso Nacional da Enfermagem

esta quarta-feira (4), o Ministério da Saúde publicou a Segunda edição da cartilha do Piso Nacional da Enfermagem para auxiliar gestores e profissionais da Saúde em todo o Brasil. O documento detalha o histórico de aprovação do piso, contempla decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema, além de …

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