OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 1,2 bilhão nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que soma R$ 10 bilhões para investimentos em 2023. Somente no programa Conecta e Capacita, que prevê a implantação de …
Nesta quarta-feira, 1º de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas e Paralisadas da Educação Básica. Oriunda do Projeto de Lei nº 4.172/2023, a iniciativa prevê a retomada e a conclusão de 5.662 obras na área da educação, com um investimento de R$ 6,2 bilhões, abrangendo obras de escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, bem como reformas e ampliações …
Governo investirá R$ 6,2 bi para retomada de obras da educação Leia mais »
OMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou nesta quarta-feira (01.11) um edital de credenciamento (anexos abaixo) para organizações da sociedade civil que prestem serviços de acolhimento a pessoas com dependência química. O objetivo é evitar a interrupção na oferta de vagas e no tratamento de quem já está acolhido, considerando que há …
Os secretários estaduais e municipais de educação que manifestaram, na fase de pactuação, interesse em aumentar a oferta de tempo integral pelo Programa Escola em Tempo Integral têm até 23h59 desta terça-feira, 31 de outubro, para solicitarem as matrículas não pactuadas pelos demais entes federados. O procedimento deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A fase de redistribuição de matrículas ocorre conforme a disponibilidade de matrículas remanescentes e atenderá a diretriz presente na Lei …
Último dia para redistribuição de matrículas do Tempo Integral Leia mais »
OMinistério da Saúde vai destinar R$72 milhões para a execução do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, o Valoriza GTES-SUS. Esse é o maior investimento realizado nos últimos 15 anos. A portaria que vai instituir o programa foi discutida e aprovada na quinta-feira (26), durante a 10ª Reunião Ordinária …
Brasília (DF) – O governo federal anunciou recentemente o prazo para o envio de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os editais para seleções do Novo PAC, com prazo de inscrição estipulado entre 9 de outubro e 10 de novembro, visam novas obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e …
No Brasil, o câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais incidente na população masculina em todas as regiões do país, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. Atualmente, é a segunda causa de óbito por câncer nesse público. Para o triênio 2023-2025, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 71,7 mil …
Diagnóstico precoce do câncer de próstata possibilita melhores resultados no tratamento Leia mais »
OMinistério da Educação (MEC) inicia, nesta quarta-feira, 25 de outubro, a fase de redistribuição de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. O saldo das matrículas não pactuadas pelos entes federados será redistribuído às secretarias com interesse em aumentar a oferta de tempo integral. O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) estará disponível de 25 a 31 de outubro para as secretarias conhecerem a oferta de matrículas remanescentes. A redistribuição …
Começa a redistribuição de matrículas do Escola em Tempo Integral Leia mais »
AEtapa Municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 será realizada entre os dias 23 e 29 de outubro em todo país. Nessa oportunidade de debates preparatórios, orientados pelo Documento Referência, será possível propor diretrizes, sugerir metas e estratégias do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A etapa conta com a participação de representantes de segmentos educacionais, setores sociais, órgãos do Poder …
Conferências Municipais da Conae 2024 vão até 29 de outubro Leia mais »
ONovo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que estados e municípios possam solicitar investimentos em saúde. Cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos nesta primeira etapa, que devem ser enviados pela página especial do programa. O Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para …
Estados e municípios podem solicitar investimentos em saúde até 10 de novembro Leia mais »