Aprimeira etapa do processo de implementação do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) teve início nesta quarta-feira (22.11). Em evento realizado no Palácio do Planalto, foram anunciadas as propostas selecionadas para a construção de 187,5 mil novas unidades habitacionais. Os mais de 1.200 empreendimentos em 560 municípios beneficiarão famílias da Faixa 1, com renda bruta …
primeira etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções) foi encerrada com a adesão de todos os estados brasileiros. O eixo Saúde, com previsão de R$ 9,9 bilhões de investimentos, representa 37% do total de propostas recebidas pelo governo federal, o que corresponde a 12.814 solicitações para 2.587 obras ou equipamentos ofertados. …
Com alta adesão, Novo PAC Saúde recebe mais de 12 mil pedidos na primeira etapa Leia mais »
mpliar o aproveitamento dos dados do Cadastro Único para a gestão de políticas públicas. Com essa finalidade, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lança o Observatório do Cadastro Único, ferramenta que possibilitará examinar indicadores socioeconômicos de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade e, assim, qualificar a atuação …
Nesta terça-feira (21), MDS lança plataforma Observatório do Cadastro Único Leia mais »
Dia Mundial da Prematuridade, celebrado nesta sexta-feira (17) , é destinado à conscientização acerca dos desafios dos nascimentos prematuros em todo o mundo, que afetam 15 milhões de crianças a cada ano em todo o planeta. O Brasil ocupa hoje a 10ª posição no ranking mundial de países com mais nascimentos fora do tempo, com …
Ministério da Saúde lança campanha Novembro Roxo de prevenção à prematuridade Leia mais »
Governo Federal finalizou o período de inscrições do Novo PAC Seleções e recebeu 35.213 propostas, realizadas pelos 27 estados brasileiros e por 5.344 municípios, ou seja, 100% dos estados e 96% dos municípios atenderam ao chamado. As inscrições foram realizadas pela plataforma TransfereGov entre 9 de outubro e 12 de novembro. Os números finais revelam …
Novo PAC Seleções do Governo Federal tem adesão de 96% dos municípios Leia mais »
arco da política pública de desenvolvimento do Semiárido brasileiro, o Programa Cisternas celebra duas décadas em 2023. Em evento realizado nesta segunda-feira (13.11), em Olinda (PE), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ressaltou o trabalho de recomposição orçamentária que a gestão do presidente Lula realizou para poder retomar as …
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou nesta segunda-feira (13.11) a Instrução Normativa n.º 31/Senarc, divulgando os prazos e procedimentos para que estados e municípios informem como ocorreu a prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do extinto Programa Auxílio Brasil (PAB), executados em 2022. Os …
Ministério da Saúde divulgou lista com 17.174 estabelecimentos aptos para receber recursos financeiros destinados à promoção da atividade física na atenção primária do Sistema Único de Saúde. As unidades estão situadas no Distrito Federal e em mais 2.910 municípios, de todos os estados do Brasil. O investimento previsto é de R$ 66,1 milhões em 2023 …
Mais de 17 mil estabelecimentos de saúde poderão oferecer atividades físicas gratuitas Leia mais »
sta quinta-feira (9.11) marca uma importante retomada do Programa Fomento Rural, do Governo Federal. A ação que combina acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis às famílias em situação de vulnerabilidade no meio rural investirem em projetos produtivos foi criada em 2011, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. Os Ministérios …
Seminário marca a retomada do Programa Fomento Rural Leia mais »
governo federal anunciou condições de renegociação de dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de contratos celebrados até 2017 e com inadimplência até 30 de junho de 2023. O estudante com dívidas junto ao Fies deverá solicitar a renegociação até 31 de maio de 2024 junto ao agente financeiro com o qual tem contrato. …