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A destinação dos recursos gerou mais empregos e desenvolvimento para centenas de municípios. Melhorias como obras de habitação, saneamento, defesa civil, mobilidade e segurança hídrica receberam contribuição da União. No primeiro ano de atuação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as políticas públicas implantadas pela Pasta investiram mais de R$ 12,6 bilhões no País, em …

Recursos do MDR ultrapassaram R$ 12,6 bilhões em 2019 Leia mais »

Foi publicada a Portaria nº 4 do Tesouro Nacional, que estabelece os requisitos fiscais necessários para a formalização de convênios no âmbito financeiro ou processos similares entre a União e os consórcios públicos e dá outras providências constituídos de acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Segundo o próprio documento, …

Portaria define exigências para convênios entre União e consórcios públicos. Leia mais »

O Governo Federal será responsável pelo repasse de pelo menos R$ 100 milhões a mais por ano para a compra de medicamentos em todo o país. Novos valores irão favorecer principalmente os municípios mais vulneráveis. Municípios com menores índices de desenvolvimento humano terão maior volume de recursos para compra de medicamentos e insumos ofertados na …

Assistência farmacêutica garante mais R$ 114 milhões para compra de medicamentos no SUS Leia mais »

Com previsão de início em 2020, o projeto vem com uma ideia original. A ampliação no número de profissionais de saúde capacitados pela iniciativa é o maior objetivo desse incentivo financeiro. De forma inédita, a partir de 2020, o Governo do Brasil fará um investimento que gira em torno de R$ 163 milhões para formar …

Governo do Brasil enviará R$ 163 milhões a municípios que investirem em qualificação profissional Leia mais »

Projeto piloto vai atender cinco municípios brasileiros que têm maior número de deficientes auditivos. “Um país de todos”. O Brasil possui atualmente cerca de 10 milhões de surdos, de acordo com a Secretaria Especial do Esporte 39% se encontram na região Sudeste, 32% no Nordeste, 15% no Sul, 8% no Norte e 6% no Centro …

MEC e Ministério da Cidadania lançam projeto de atividades culturais e esportivas para surdos Leia mais »

Caminho Promissor e Nova Vida ofertam oportunidades a pessoas com deficiência e jovens em medidas socioeducativas do Cadastro Único. O Ministério da Cidadania publicou a lista com o nome de 28 municípios, os quais receberão a implementação dos programas Caminho Promissor e Nova Vida. Estes programas visam a capacitação profissional de pessoas com deficiência e …

Ministério da Cidadania anuncia municípios participantes de programas de capacitação profissional Leia mais »

Programa Saúde na Hora adiciona mais recursos federais para que unidades estendam o horário de atendimento à população. O Programa Saúde na Hora já conta com a participação de 1.454 Unidades de Saúde da Família (USF) em 249 municípios. As unidades que fazem parte do programa funcionam além dos horários convencionais, de 07h às 17h, …

Saúde na Hora: agora são 19 milhões de brasileiros com atendimento ampliado Leia mais »

Mais de 13,1 milhões de famílias receberão o benefício em dobro. Repasses acompanham a folha de dezembro O pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família começa nesta terça-feira (10) e segue até 23 de dezembro. O repasse do benefício extra acompanha o pagamento de dezembro – o que significa, neste mês, pagamento do benefício …

Ministério da Cidadania inicia pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família nesta terça (10) Leia mais »

Foi publicada no dia 4 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Funasa nº 9.639, de 3 de dezembro, que estabelece processo seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros a Estados e Municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, classificados como aqueles gerados em atividades domésticas residenciais, de comércios …

Funasa estabelece processo seletivo para repasse de recursos a Estados e Municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos Leia mais »

Documento foi assinado nesta quinta-feira (5) pelos ministros Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, e Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) formalizaram, nesta quinta-feira (5), um acordo de cooperação para a criação de uma câmara técnica voltada a …

Ministérios formalizam parceria para desenvolver soluções voltadas a Cidades Inteligentes Sustentáveis Leia mais »