Os prazos para envio da produção de Atenção Primária à Saúde ao Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB), referente às competências de janeiro a dezembro de 2020, já foram definidos. A Portaria GM 135, do Ministério da Saúde, foi publicada no dia 21 de janeiro e estabelece a programação mensal para envio …
De acordo com a Constituição Brasileira determinados tributos arrecadados pela União devem ser partilhados com os estados, municípios e Distrito Federal. Além das transferências constitucionais, leis específicas podem determinar o repasse de recursos a estados e municípios. As principais contribuições constitucionais nessa categoria são os denominados FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e FPE (Fundo …
Todos os parlamentares que tiverem interesse em indicar municípios para emendas parlamentares terão até o dia 4 de fevereiro. Neste ano, duas particularidades de repasse estarão presentes e são elas: especiais e de finalidade específica. É importante destacar que as novas regras para transferência direta dos recursos para os Entes, decorrentes das Propostas de Emenda …
Parlamentares devem indicar municípios para emendas até 4 de fevereiro Leia mais »
Há um projeto de lei que visa a destinação de recursos aos municípios para realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública, e a Comissão de Infraestrutura (CI) tem feito análises. O PL 6.035/2019, idealizado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), estabelece que 40% do total aplicado em programas de eficiência …
Prefeituras poderão receber recursos para projetos de eficiência energética Leia mais »
Mais de 13 milhões de famílias receberam o benefício este mês em todo o Brasil. O primeiro repasse do Bolsa Família de 2020 começou nesta segunda (20), o pagamento realizado pelo Ministério da Cidadania foi de R$ 2.526 bilhões para mais de 13.228 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício …
Pensando na formação de profissionais que atuam na Atenção Primária, estão sendo ofertadas vagas de especialização. As inscrições podem ser realizadas até 31 de janeiro. Todas as instituições de ensino municipais, estaduais e privadas do país que não têm fins lucrativos tem até o dia 31 de janeiro para se inscrever no auxílio financeiro disponibilizado …
Abertas inscrições para especialização em Saúde da Família Leia mais »
Nesta segunda-feira (20) houve o repasse da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro à todos os cofres municipais do país. A Secretaria do Tesouro Nacional informou que os recursos correspondem à segunda parcela do mês de janeiro de 2020 dos Fundos de Participação – FPM/FPE, no valor total de R$ …
Municípios recebem repasse do segundo decêndio do FPM; confira os valores Leia mais »
Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos. Fazer com que milhares de estudantes tenham mais qualidade no caminho de casa para a escola em todo o Brasil é uma das vertentes de atuação do Ministério da Educação (MEC), por isso foi viabilizada a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, …
MEC viabiliza compra de 6,2 mil novos ônibus escolares Leia mais »
Em 2020, Sedec aposta em cursos de capacitação para agentes locais e na modernização de procedimentos que garantam mais eficiência à atuação federal . A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional é encarregada por articular em âmbito nacional o sistema que diminui os riscos e reconstitui a normalidade após ocorrência …
Defesa Civil Nacional atua no fortalecimento dos sistemas municipais Leia mais »
Municípios brasileiros que já aderiram à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa podem inscrever ações até o dia 17. O prazo para inscrição de boas práticas pensadas para a população idosa foi prorrogado até esta sexta-feira (17). Serão selecionadas 18 experiências que tiveram sucesso para complementar o Guia de Boas Práticas, idealizado pelo Departamento de …
Foi adiado o prazo para inscrições de boas práticas voltadas à população idosa Leia mais »