Notícias

O Projeto de Decreto Legislativo 722/19 susta os efeitos do Decreto 10.134/19, que prevê a realização de estudos para a estruturação de projetos-pilotos de parcerias público-privadas voltados para a construção e modernização de creches nos estados, Distrito Federal e municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) acredita que o …

Projeto susta decreto sobre parcerias público-privadas para a construção de creches Leia mais »

Recursos vão gerar mais de 40 mil vagas em 412 escolas públicas do país O maior investimento no ensino médio em tempo integral, essa é a proposta do Ministério da Educação (MEC). Investimento de R$ 82,3 milhões em recursos para que escolas públicas possam oferecer formação de jovens no ensino médio em tempo integral. A …

MEC investe R$ 82,3 milhões para estimular ensino médio em tempo integral Leia mais »

Estudo do Mapa cruzou dados sobre valor de produção agrícola com informações do PIB . Os municípios que lideram o valor da produção de algodão herbáceo, milho e soja apresentaram os maiores valores para o PIB per capita (Produto Interno Bruto por habitante) entre os principais municípios agrícolas. A conclusão é de estudo do Departamento …

Municípios produtores de algodão, milho e soja têm maiores valores de PIB per capita Leia mais »

Ações coordenadas pela Setel e Sefae foram detalhadas durante seminário. Primeira reunião da Câmara Brasileira de Cidades 4.0 deve ocorrer em fevereiro. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e comunicações (MCTIC) realizou, nesta terça-feira (4), o Seminário Cidades Inteligentes e Sustentáveis com o objetivo de apresentar ações sobre o tema que estão sendo desenvolvidas de …

Secretarias do MCTIC apresentam iniciativas para desenvolver cidades inteligentes e sustentáveis Leia mais »

A autorização para a comercialização de produtos de origem animal entre cidades que integram o mesmo consórcio público, responsável pelo serviço de inspeção, deverá trazer avanços significativos no cenário econômico dos municípios associados. A avaliação é de representantes de consórcios organizados em várias partes do país que consideram a entrada em vigor do Decreto 10.032/2019, do …

Fiscalização de produtos de origem animal por consórcios municipais deve impulsionar economias regionais Leia mais »

Contrato transfere aos municípios receita obtida com arrecadação, mas os obriga a cumprir normas de fiscalização e preservação ambiental e urbanística Dos 295  municípios com praias marítimas urbanas, 108 manifestaram interesse em aderir à gestão compartilhada de praias e 65 já aderiram ao compartilhamento com a União, por meio do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP). …

Gestão compartilhada de praias continua a avançar em todo país Leia mais »

As 665 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes terão de observar, a partir desta segunda-feira (3/2), as novas regras do pregão eletrônico quando forem utilizar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias. A medida vale para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns e foi estabelecida pelo Decreto nº 10.024/2019 e pela Instrução Normativa …

Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrônico Leia mais »

O governo federal autorizou a integralização de cotas no valor de R$ 500 milhões para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). Trata-se da terceira parcela de mesmo valor para a gestão do programa, a segunda sob o governo de Jair Bolsonaro. A autorização foi publicada na edição desta quinta-feira, 30 de janeiro, …

Governo autoriza aporte de R$ 500 milhões para Fundo Garantidor do Fies Leia mais »

Carros e micro-ônibus encaminhados aos municípios auxiliam no deslocamento dos usuários que acessam o serviço. Profissionais também são beneficiados. Em 2019, a Rede de Assistência Social ganhou 455 veículos, sendo 224 carros e 231 micro-ônibus. As entregas feitas pelo Ministério da Cidadania beneficiaram usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de 395 …

Rede da Assistência Social recebeu reforço de mais de 450 veículos em 2019 Leia mais »

O Programa Município + Cidadão, idealizado pelo Governo Federal e executado pelo Ministério da Cidadania, incentiva ações nas áreas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte para fortalecer a cidadania da população. O objetivo é fazer com que a população se beneficie com integração de políticas públicas, incentivando parcerias para implementar elementos sociais, culturais e esportivos, …

Município + Cidadão Leia mais »