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Ao todo, o repasse do Governo Federal será de mais de R$ 3,6 milhões. Expectativa é melhorar a operação dos serviços e a capacidade de arrecadação de alimentos. O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (14.10) o resultado final do edital de Seleção …

Nove propostas de bancos de alimentos são selecionadas em edital de modernização Leia mais »

Valor é referente à nona parcela deste ano e, mesmo com as aulas presenciais suspensas, pode ser investido na reforma dos veículos e pagamentos de contratos junto a terceiros. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou na última sexta-feira, 9 de outubro, a nona parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do …

FNDE transfere R$ 72,6 milhões a estados e municípios para manutenção do transporte escolar Leia mais »

Contemplados pertencem ao Ciclo 2 de pagamentos e fazem aniversário em julho. A partir desta quinta-feira (08), cerca de 4 milhões de pessoas podem sacar ou transferir para outras contas bancárias o dinheiro do Auxílio Emergencial. Esse público contempla aniversariantes de julho e enquadrados no Ciclo 2 de pagamentos.  São R$ 2,6 bilhões liberados pela …

R$ 2,6 bilhões foram creditados na conta de 4 milhões de beneficiários nesta quinta (8) Leia mais »

Sistema foi atualizado e traz novas funcionalidades para o aprimoramento do programa. Já está no ar o novo Sistema de Informação do Programa Criança Feliz (e-PCF). A ferramenta vai substituir a solução provisória utilizada até então, que era o módulo PCF do Prontuário Eletrônico do SUAS. O e-PCF apresenta uma série de novas funcionalidades fundamentais …

Programa Criança Feliz lança nova ferramenta de gestão Leia mais »

Serão 1.456 vagas exclusivas para esse público em 287 entidades de todo o país que serão financiadas pelo Ministério da Cidadania. Ações de combate às drogas, reinserção social de usuários e cuidados com pessoas em situação de vulnerabilidade são pilares essenciais do governo do presidente Jair Bolsonaro. Por isso, o Ministério da Cidadania, por meio …

Governo Federal destina R$ 10,2 milhões a acolhimento de pessoas em situação de rua com dependência química Leia mais »

Do total de 41 consórcios inscritos, 23 foram habilitados, abrangendo 304 municípios em oito estados e totalizando 9,9 milhões de habitantes beneficiados. á está disponível o resultado do Chamamento Público nº 01/2020, com a lista dos consórcios públicos intermunicipais habilitados a receber suporte do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Concessões e …

Divulgada lista de consórcios públicos intermunicipais habilitados a receber apoio para concessões de manejo de resíduos sólidos urbanos Leia mais »

Portaria estendeu o prazo em virtude do estado de calamidade provocado pela pandemia da Covid-19 e também prorrogou outras obrigações. Em virtude do estado de calamidade provocado pela pandemia da Covid-19, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho prorrogou, para até 31 de dezembro de 2020, o prazo para que a obrigação de Estados e …

Estados e Municípios terão até 31 de dezembro para adequar alíquotas de contribuição Leia mais »

O Brasil alcançou mais de 4 milhões de pessoas recuperadas da Covid-19, representando 86,4% do total de casos da doença. Paralelamente a isso, os casos de hospitalizações e de pacientes em acompanhamento apresentaram estabilidade, com forte tendência de redução. As medidas de enfrentamento à Covid-19 adotadas pelo Governo Federal, como tratamento precoce da doença e ampliação …

Brasil alcança 86,4% de recuperados da Covid-19 Leia mais »

O recurso se soma aos R$ 500 milhões liberados em abril. Ministro da Cidadania está assinando termo de adesão com os estados. O Governo Federal destinou aos 26 estados e ao Distrito Federal mais R$ 72,9 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses recursos se somam aos R$ 500 milhões liberados em …

Programa de Aquisição de Alimentos repassará mais R$ 72,9 milhões aos estados Leia mais »

Os leitos de UTI são exclusivos para tratamento de paciente com Covid-19 solicitados pelos estados e municípios; Governo Federal investiu R$ 305,6 milhões com a prorrogação de habilitação. Ministério da Saúde prorrogou a habilitação 6.377 leitos de UTI exclusivos para tratamento de paciente com Covid-19 solicitados pelos estados e municípios, com investimento de R$ 305,6 …

Ministério da Saúde prorrogou habilitação de mais de 6 mil leitos de UTI Leia mais »