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consulta pública sobre a portaria que regulamenta os processos de certificação profissional e a instituição da Rede Nacional de Certificação Profissional (Rede Certific), no âmbito do Ministério da Educação (MEC), termina na próxima quinta-feira, dia 29 de fevereiro. As contribuições dos interessados serão recebidas pela plataforma Participa + Brasil e avaliadas pelo MEC por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Essa política tem foco no reconhecimento das competências profissionais dos trabalhadores com mais de 18 anos inseridos …

Consulta pública sobre certificação profissional termina em 29/2 Leia mais »

OCentro de Operações de Emergência (COE) realizou a primeira reunião ordinária nesta segunda-feira (5). Em pauta, a definição das linhas de cuidado e a nova estrutura organizacional para enfrentamento da dengue e outras arboviroses no Brasil. Participaram integrantes de todas as secretarias do Ministério da Saúde, sob coordenação dos técnicos em Vigilância em Saúde e …

Centro de Operações de Emergências trabalha em ações de enfrentamento às arboviroses Leia mais »

Com intuito de auxiliar municípios em processo de complementação dos planos de ação para adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) realiza, na terça e na quarta-feira (19 e 20), plantões por meio de reuniões virtuais. Gestores têm até 20 de dezembro para realizar esse procedimento de complementação e, posteriormente, …

PNAB: MinC realiza plantões para auxiliar complementação de planos de ação Leia mais »

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) empenharam, em 12 de dezembro, R$ 40.195.499,25 para aquisição de mobiliário e equipamentos em creches e pré-escolas de municípios em todas as regiões do Brasil. O investimento tem como objetivo garantir melhores condições e uma estrutura adequada para a educação das crianças …

FNDE e MEC investem mais de R$ 40 milhões em mobiliário e equipamentos para salas de aula da educação infantil em todo o Brasil Leia mais »

stados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Outra novidade é que aqueles que já manifestaram …

Prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras Leia mais »

esde que foi criado, em 2008, o Programa de Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) investiu R$7,9 bilhões em mais de 700 ações, com impacto direto em 5,5 mil municípios. Em 2023, a iniciativa completa 15 anos atuando na execução de projetos de apoio e na prestação de serviços ambulatoriais e …

Com 98% dos municípios brasileiros beneficiados, Proadi-SUS completa 15 anos Leia mais »

ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou nesta terça-feira (12), o volume de recursos liberado por bancos públicos a estados e municípios no ano de 2023. Juntos, BNDES, Caixa e Banco do Brasil aprovaram R$ 56,4 bilhões em operações de crédito aos entes federados. O valor representa um recorde se comparado aos quatro anos anteriores. …

Investimentos dos bancos públicos batem recorde e chegam a R$ 56 bilhões em operações de créditos a estados e municípios Leia mais »

Governo Federal lança nesta segunda-feira (11/12) o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”. Com investimento inicial de R$ 982 milhões, a iniciativa promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. O lançamento ocorre em meio às celebrações dos 75 anos da Declaração Universal …

Governo anuncia R$ 1 bilhão para Plano Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população em situação de rua Leia mais »

ntre os dias 11 e 14 de dezembro, Brasília sedia a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar (CNSAN). O evento, que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, marca o retorno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar  Nutricional (CONSEA), que havia sido extinto em 2019. O presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e …

Abertura oficial da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar acontece nesta terça-feira (12) Leia mais »

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta quarta-feira, 06, a Estratégia BIM (sigla em inglês para Sistema de Modelagem da Informação da Construção), que, ao ser adotada, tornará possível reduzir significativamente os erros de compatibilidades de projetos educacionais e vai avançar na otimização dos prazos e na maior confiabilidade dos projetos, tornando mais …

FNDE lança modelo de construção para otimizar obras educacionais Leia mais »