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Ministério da Educação (MEC) participa, entre os dias 29 e 31 de maio, em Luanda, Angola, da XII Reunião de Ministros da Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o tema “Promoção da Cooperação Educacional com vista à Transformação dos Sistemas Educativos na CPLP”.  A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, representará o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no dia …

MEC participa da Reunião de Ministros da Educação da CPLP Leia mais »

Em cerimônia festiva e aberta ao público em Salvador (BA), nesta quinta-feira (11/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022). O título rende homenagem ao ator e humorista que faleceu em 2021, vítima de Covid-19. O investimento direto de R$ 3,8 bilhões é o maior da …

Presidente regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante inéditos R$ 3,8 bi para a Cultura Leia mais »

stão abertas, a partir desta sexta-feira (26), as inscrições para os profissionais que desejam participar do Programa Mais Médicos. O prazo vai até a próxima quarta (31), às 18h, e a prioridade de chamamento são os médicos brasileiros formados no país. Para participar, é preciso acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). A segunda etapa …

Inscrição de profissionais no Mais Médicos começa nesta sexta-feira (26). Confira o cronograma Leia mais »

erão abertas, em 1º de junho, as inscrições para o Edital nº 13/2023, do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB). Inédita, a ação irá selecionar propostas de instituições vinculadas a programas ou cursos de formação inicial ou continuada de professores. Os projetos de eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos ou de extensão deverão …

Capes lança programa para apoio a eventos educacionais Leia mais »

Oministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24), para tratar dos recursos que serão disponibilizados para o Plano Safra 2023/2024. Fávaro levou a proposta de um Plano Safra mais robusto do que o de 2022/2023, especialmente por causa das diferenças conjunturais entre …

Mapa e Fazenda debatem propostas para o Plano Safra 2023/2024 Leia mais »

O cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do SUS, volta a ser prioridade do Ministério da Saúde. Com investimento de mais de R$ 870 milhões em 2023, a pasta retoma o custeio de equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas como nutricionistas, fisioterapeutas, pediatras, psicólogos, ginecologistas e farmacêuticos. A eMulti, …

Com novas especialidades, Ministério da Saúde retoma investimento em equipes multiprofissionais em todo Brasil Leia mais »

presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.564/2023 que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda de doações feitas por pessoas físicas e/ou jurídicas ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), ambos do Ministério …

Governo Federal prorroga programas de apoio à atenção oncológica e atenção da saúde da pessoa com deficiência Leia mais »

O Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e suas diretrizes foram instituídos por portaria. A política pública do Ministério do Esporte (MEsp) tem como objetivo democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades, incluindo pessoas com deficiência, a partir da criação de núcleos de atividades para promoção da vida …

Ministério do Esporte institui o retorno do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) Leia mais »

Documento institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, anunciado pelo presidente e pelo ministro da Educação em 12/5