Desde janeiro de 2019, 179 municípios de 17 estados das cinco regiões brasileiras receberam recursos do programa, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Desde janeiro de 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 1,7 bilhão para o financiamento de projetos de mobilidade urbana em 179 municípios das cinco regiões do País, por meio do Programa Avançar Cidades. Os recursos foram utilizados, por exemplo, em obras de pavimentação asfáltica, construção de terminais e corredores de ônibus, Instalação de sinalização viária e calçadas com acessibilidade e elaboração de estudos e projetos.
Os investimentos contemplam cidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí. Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
“Temos uma capilaridade muito grande nos financiamentos concedidos pelo Avançar Cidades, que alcançam desde municípios pequenos até a maior metrópole do Brasil, que é São Paulo”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “São recursos importantíssimos para que as cidades brasileiras façam intervenções necessárias em mobilidade urbana e que vão trazer benefícios para o cidadão. Além disso, garantimos a continuidade de obras e a manutenção do funcionamento da economia e dos empregos, como nos orientou o presidente Jair Bolsonaro”, completa.
A maior parte dos recursos – R$ 1,2 bilhão – contemplaram localidades do Grupo 1 do Avançar Cidades, que engloba municípios com até 250 mil habitantes. Esse montante atendeu 171 localidades.
Por sua vez, nove municípios com população superior a 250 mil moradores e que integram o Grupo 2 da iniciativa contrataram R$ 531,3 milhões. A cidade de São Paulo, por exemplo, teve aceita proposta de quase R$ 200 milhões para obras e serviços complementares do corredor de ônibus da Avenida Chucri Zaidan. Também receberam recursos Belém (PA), Cascavel (PR), Contagem (MG), Curitiba (PR), Petrolina (PE), Santa Maria (RS) e Serra (ES).
Estados
A unidade da Federação com o maior volume de contratações é São Paulo. Foram autorizadas a contratação de R$ 300,9 milhões em financiamentos, que vão atender nove municípios. Na sequência, aparecem Santa Catarina, com R$ 235,7 milhões para 45 cidades; Rio Grande do Sul, com R$ 193,1 milhões para 43 localidades; Mato Grosso do Sul, onde 14 cidades contrataram R$ 153,9 milhões; e Minas Gerais, em que 11 municípios acessaram R$ 134,7 milhões.
Os recursos do Avançar Cidades são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa n. 27/2017.
A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.
Condições de financiamento
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.
O cadastramento de projetos para o programa é de responsabilidade dos municípios e pode ser realizado durante todo o ano pelo site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações: [email protected].
