Os programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) estão com prazo aberto para receber propostas de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para o exercício de 2024. As instituições interessadas devem apresentar as propostas até o dia 18 de outubro, conforme Portaria SE/MS nº 575, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O montante autorizado provisoriamente pelo Ministério da Saúde e da Fazenda para realização de cada projeto poderá chegar a R$8 milhões no âmbito do Pronon e a R$4 milhões no âmbito do Pronas/PCD.
As propostas serão analisadas e classificadas de acordo com critérios que contemplam as prioridades estabelecidas pelas políticas públicas do Ministério da Saúde. Receberão melhor pontuação os projetos voltados para a área de prestação de serviços médico-assistenciais, bem como os que serão executados nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e especificamente no estado do Rio Grande do Sul, de forma a beneficiar as entidades gaúchas afetadas pelas enchentes.
Após publicação do resultado final de análise e classificação dos projetos aprovados, as OSCs estarão autorizadas a realizarem a captação dos recursos junto à iniciativa privada. Pessoas físicas ou jurídicas podem destinar percentual de até 1% do imposto de renda devido aos projetos aprovados.
Confira abaixo o cronograma com as datas para cada etapa de apresentação das propostas:
| Cronograma | ||
|---|---|---|
| Data início | Encerramento | |
| Submissão dos projetos (45 dias) | 04-09-2024 | 18-10-2024 |
| Análise dos projetos (50 dias) | 18-10-2024 | 06-12-2024 |
| Resultado provisório | 11-12-2024 | – |
| Recurso (5 dias) | 11-12-2024 | 15-12-2024 |
| Publicação do resultado final e autorização para captação de recursos | 20-12-2024 | – |
Conheça os programas
Ambos os programas têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e diagnosticada com câncer por meio da ampliação da oferta de serviços e da prestação de serviços médico-assistenciais; do apoio à formação, ao treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.
A iniciativa possibilita que projetos sejam desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações, sem fins lucrativos que atuam na prevenção e combate ao câncer ou que promovam ações de promoção à saúde e de reabilitação/ habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas.
Atualmente, os programas possuem 2.268 instituições cadastradas. De 2013 a 2021, 893 projetos entraram em execução, sendo 589 no âmbito do Pronas/PCD e 304 do Pronon. Ao todo, foram investidos R$1,2 bilhão.
Fonte: Ministério da Saúde
