Repasses, via Fundo Nacional de Assistência Social, referem-se a abril, maio e junho. Valor se soma aos recursos de mais de R$ 1 bilhão anunciados na semana passada para a compra de EPIs, assistência a idosos e auxílio a moradores de rua.
O Ministério da Cidadania vai transferir para a assistência social de todos os municípios brasileiros o valor de R$ 600 milhões nesta sexta-feira (08.05). Os repasses são via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e referentes aos meses de abril, maio e junho. O adiantamento foi feito para os gestores locais terem melhores condições de proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo coronavírus.
“Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar este momento”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em coletiva no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (07.04).
Um segundo repasse para os municípios será feito em 8 de junho, totalizando outros R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total destinado para o fortalecimento da assistência social, via cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social, chegará a R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o SUAS. A Portaria nº 378, publicada no Diário Oficial da União em 8 de maio, trouxe detalhes do repasse.
Outra parte dos recursos será destinada para os municípios atuarem em três frentes: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de assistência social; compra de alimentos para as instituições que cuidam de idosos, além de orfanatos; e ações de acolhimento e abrigamento de moradores de rua. O anúncio da aplicação desses recursos foi feito no dia 30 de abril.
“É um volume de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686 municípios brasileiros habilitados a receber os recursos. São R$ 159 milhões que estão sendo transferidos a partir de hoje para esses municípios, também no sistema de duas parcelas. Recebe um primeiro volume que permite o atendimento por três meses e, depois, uma segunda parcela em junho, para atender outros três meses”, detalhou Onyx Lorenzoni.
Fonte: Ministério da Cidadania.
