Governo Federal está repassando R$ 255,6 milhões para custeio de leitos de UTI exclusivos para pacientes com COVID-19. Cada leito receberá R$ 1,6 mil por diária, o dobro do valor normal.
O Ministério da Saúde continua reforçando o combate ao coronavírus em todo o Brasil. Na última sexta-feira (24), a pasta habilitou 1.740 leitos de UTI adulto e 21 leitos de UTI pediátrica voltados exclusivamente para atendimento aos pacientes graves ou críticos de coronavírus. As portarias já estão publicadas no Diário Oficial da União. Na quinta-feira (23), durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o ministro da Saúde, Nelson Teich, antecipou a habilitação de 1.134 leitos.
“O Governo do Brasil está reforçando ações de atendimento aos pacientes com coronavírus. A partir de hoje, esses 1.761 leitos de UTI passam a receber recursos exclusivos para assistência a doença”, destacou o ministro da Saúde, Nelson Teich.
Para custeio desses leitos, a pasta está investindo R$ 255,6 milhões. A garantia do repasse dos recursos é dada por meio de habilitação concedida pela pasta, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da COVID-19. Por cada leito serão pagos R$ 1,6 mil por diária do leito de UTI, o dobro do que normalmente é repassado. Esse é mais um reforço da União aos estados no enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Até o momento, foram contemplados 64 municípios de 19 estados: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Outras habilitações para todo o Brasil já estão em análise pela pasta.
“Junto com estados e municípios estamos adequando a rede de saúde para o atendimento aos brasileiros. O valor é pago em parcela única, para que o SUS possa se organizar de imediato. Já estamos analisando os pedidos de outros estados”, concluiu Teich.
SOBRE AS HABILITAÇÕES
O pedido de habilitação para o custeio é feito pelos gestores locais, que garantem a estrutura para funcionamento dos leitos e o Ministério da Saúde repassa o valor que é destinado a manutenção dos serviços.
No início do mês o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, de 26 de março de 2020 que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.
Fonte: Ministério da Saúde.
