No último dia 10, os cofres municipais foram contemplados com o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do segundo mês de 2020. O valor total a ser rateado entre os 5.568 municípios soma R$ 7.238.447.222,86, já descontando o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 9.048.059.028,58. Os gestores devem ficar atentos aos próximos repasses, já que existe a previsão de queda neste trimestre.
Se comparados a mesma época do ano passado, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional registraram uma crescente de 21,12%. O crescimento também foi registrado no acumulado do ano. No período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2020, o valor apresenta crescimento de 4,05% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.
A transferência dessa primeira parcela foi ma maior registrada desde fevereiro de 2018, o que ajudou na recuperação da queda orçamentária de janeiro. Acredita-se que o ajuste do Imposto de Renda dos fundos de investimentos tem grande influência nessa alavancada significativa do repasse da verba.
É importante ressaltar que, como outras transferências de receita realizadas no país, não há uniformidade nos repasses. Pode haver Então os gestores devem ficar atentos aos próximos repasses e fazer um planejamento estratégico para garantir que os recursos sejam utilizados na melhor maneira.
Para mais informações acesse o site do Tesouro Nacional.
