O Programa Município + Cidadão, idealizado pelo Governo Federal e executado pelo Ministério da Cidadania, incentiva ações nas áreas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte para fortalecer a cidadania da população. O objetivo é fazer com que a população se beneficie com integração de políticas públicas, incentivando parcerias para implementar elementos sociais, culturais e esportivos, e ainda, potencializar características regionais e particulares dos municípios brasileiros, impulsionando o desenvolvimento local.
Alguns pré-requisitos são estabelecidos para que os municípios interessados se inscrevam no programa, são eles:
a) Adesão ao Programa Progredir;
b) Adesão ao Programa Criança Feliz;
c) Realizar compras institucionais da agricultura familiar; e
d) Firmar um compromisso para realização de diagnóstico acerca da situação dos dependentes químicos do município (número estimado, drogas mais presentes, quantidade de pessoas em tratamento).
As prefeituras são premiadas de acordo com uma pontuação no cumprimento de oito metas do Programa. Esse é um estímulo ao voluntariado em ações inscritas na Plataforma da Pátria Voluntária em atividades relacionadas ao prêmio, aqueles que participam ganham pontos extras na apuração final e acabam tendo mais chances de ganhar os prêmios.
Cidades de todo o Brasil têm até março para aderir ao programa Município + Cidadão
Municípios de todo o Brasil têm até o dia 15 de março de 2020 para aderir ao Programa Município + Cidadão. Cidades interessadas em participar devem acessar a página oficial (cidadania.gov.br/municipiomaiscidadao) e formalizar a adesão ao programa.
Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é uma oportunidade para que boas práticas sejam reconhecidas e espalhadas por diferentes regiões do país. “Esta iniciativa é a junção de várias ações que os municípios já fazem, na maior parte das vezes, e que elevam o patamar da cidadania e melhoram a qualidade de vida da população. Nós queremos que essas ações sejam disseminadas e ampliadas em todos os municípios brasileiros”, disse.
Atualmente, são cerca de mil cidades inscritas fazendo parte do programa – quase 20% do total. Os municípios terão à disposição equipes do governo federal para tirar dúvidas e explicar o processo de adesão e como cumprir as metas propostas para cada grupo.
A partir do dia 3 de fevereiro, as cidades que aderirem também poderão se inscrever para o Prêmio Município Mais Cidadão. A proposta visa valorizar o esforço de gestores em promover o desenvolvimento das pessoas e a construção da cidadania em suas regiões. “Eu gostaria de conclamar os prefeitos de todo o Brasil pra participarem do Prêmio + Cidadão, que terá uma premiação agora em junho. É um pedido que eu faço, é uma conclamação que eu faço para que os prefeitos façam sua adesão ao programa Município + Cidadão para participarem dessa competição em prol da sociedade”, concluiu o ministro.
Para mais informações sobre o programa, acesse o site oficial do Programa Município + Cidadão
