Nesta segunda-feira (20) houve o repasse da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro à todos os cofres municipais do país. A Secretaria do Tesouro Nacional informou que os recursos correspondem à segunda parcela do mês de janeiro de 2020 dos Fundos de Participação – FPM/FPE, no valor total de R$ 2.386.189.212,02, calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda – IR, no valor de R$ 5.652.265.428,43, e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, no valor de R$ 1.126.681.196,17. É importante frisar que dentro deste valor já estão descontados os 20% (vinte por cento) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, se compararmos o mesmo decêndio do ano anterior houve uma queda de 2,72%, sem considerar os efeitos da inflação. Se comparado o acúmulo do valor mensal do ano passado também há uma queda de 8,45%.
DICA DMD
É necessário que os gestores se atentem que grande parte dos repasses não possui distribuição uniforme, incluindo o FPM, ou seja, a gestão municipal responsável precisa ter atenção e cautela ao usar os recursos durante a gestão e fazer um planejamento detalhado dos recursos municipais.
Para mais informações à respeito do repasse do FPM em 2020 acesse Secretaria do Tesouro Nacional.
