Com previsão de início em 2020, o projeto vem com uma ideia original. A ampliação no número de profissionais de saúde capacitados pela iniciativa é o maior objetivo desse incentivo financeiro.
De forma inédita, a partir de 2020, o Governo do Brasil fará um investimento que gira em torno de R$ 163 milhões para formar médicos, enfermeiros e dentistas ainda mais especialistas em prevenção e acompanhamento de doenças mais frequentes nos brasileiros, como diabetes e hipertensão.
Estes especialistas atuam nos serviços de saúde da Atenção Primária, que é o principal meio em que os cidadãos adentram no Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse será destinado aos municípios e pode ser solicitado pelos secretários de saúde a partir de janeiro do próximo ano. A portaria que assegura os recursos foi assinada nesta quarta-feira (18) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
“Esta é mais uma inovação no fortalecimento da Atenção Primária no Brasil. Pela primeira vez, o SUS repassa recursos aos municípios para fortalecer a residência em odontologia, enfermagem e medicina, demonstrando a real priorização da Atenção primária, destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.
O projeto inclui o Programa Previne Brasil, lançado em novembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em um novo formato de financiamento, ligado à Atenção Primária, que premia os municípios que acompanharem ainda mais de perto a saúde das pessoas (por meio de cadastros), principalmente àquelas mais carentes, crianças, idosos e moradores de áreas rurais; a melhora das condições de saúde da população (indicadores de desempenho); e a adesão a programas estratégicos, como Saúde na Hora e ConecteSUS, incluindo a Residência Médica e Multiprofissional.
Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária à Saúde, reforçou que a iniciativa irá estimular a formação especializada de médicos, enfermeiros e dentistas no “padrão-ouro” da formação: a residência. “Estes profissionais conseguem acompanhar as pessoas desde o nascimento, passando pela vida adulta até a velhice. Eles conhecem cada paciente, a família e o contexto social onde estão inseridos, e ajudam o cidadão a transitar pelo sistema de saúde, caso haja necessidade de atendimento com um cardiologista ou ortopedista, por exemplo”, afirmou o secretário.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), hoje em dia, existem no país aproximadamente 6 mil médicos de Família e Comunidade, especialização indicada para atendimento nos mais de 40 mil serviços de saúde da Atenção Primária, que comportam 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF). Estas equipes são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde.
