Seminário internacional reúne profissionais do Banco Mundial e de universidades estrangeiras, como Harvard, para debater melhor uso de recursos públicos.
As melhores formas de administrar os recursos dos sistemas de saúde no mundo foram discutidas na última quarta-feira (13), em Brasília (DF), no Seminário Internacional sobre Financiamento da Atenção Primária à Saúde, que reúne especialistas brasileiros, do Reino Unido e Estados Unidos. Desafios, tendências, incentivos e alocação de recursos foram os temas do evento, promovido pelo Ministério da Saúde e Banco Mundial, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A ideia é orientar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre as melhores práticas existentes para condução dos recursos da saúde para ampliar o acesso aos serviços pela população, além de garantir maior eficiência e sustentabilidade dos modelos.
O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, apresentou o programa Previne Brasil, lançado na última terça-feira (12) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e que promoverá uma verdadeira reestruturação na distribuição de recursos federais para os municípios. As mudanças no financiamento devem permitir a inclusão no SUS de mais 50 milhões de brasileiros que não eram acompanhados pelos serviços da Atenção Primária, que cuida dos problemas mais frequentes da população, como diabetes e hipertensão através de consultas médicas, exames e vacinação.
“Estamos vivendo um momento histórico dentro do SUS. Cada gestor que passou pelo Ministério tomou decisões junto com as equipes de acordo com o contexto em que viviam. O PAB Fixo e Variável foram um grande ganho para a população e o sistema de saúde, mas faz 22 anos que foi criado. Se exigia há algum tempo uma mudança no financiamento para conseguir manter a incorporação da população ao sistema”, destacou Erno Harzheim.
Atualmente, existem 43 mil Equipes de Saúde da Família no país que poderiam cobrir até 140 milhões de brasileiros, considerando a capacidade de cada equipe em atender entre 3 e 4 mil pessoas. Mas, apenas 90 milhões de pessoas estão registradas em alguma unidade de saúde da Atenção Primária. Significa que menos pessoas estão sendo acompanhadas do que deveriam.
“A elaboração da nova estrutura de financiamento está entre um conjunto de políticas desta gestão para atender toda a população brasileira da maneira mais adequada com o foco em quem mais precisa”, resumiu o secretário de Atenção Primária a Saúde.
Entre os palestrantes estiveram ainda Peter Smith, professor da University Of York do Reino Unido; Robert Janett, professor assistente na Universidade de Harvard; Edson Araújo e Andre Medici, economistas do Banco Mundial.
O seminário reuniu secretários estaduais e municipais de Saúde, profissionais de saúde, pesquisadores do Brasil e internacionais, representante da Agência Nacional de Saúde (ANS), o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira, e a assessora do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Maria José Evangelista.
PREVINE BRASIL
O novo modelo de financiamento da Atenção Primária vai distribuir R$ 2 bilhões a mais para fortalecer o atendimento em todo o país a partir do próximo ano e premiar municípios que cuidarem melhor da sua população.
Antes, a distribuição de recursos pelo Ministério da Saúde era feita apenas com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas 43 mil Equipes de Saúde da Família que atuam no país.
Com o Previne Brasil, os repasses passam a considerar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos; a melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas e redução de mortes infantil e materna; e ainda a adesão à programas estratégicos, como Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana.
Com isso, 50 milhões de brasileiros devem passar a ser acompanhados pelos serviços de saúde da Atenção Primária, sendo que 30 milhões são pessoas consideradas mais carentes por receberem benefícios sociais ou ganharem até dois salários mínimos de aposentadoria.
A proposta também visa melhorar a qualidade da Atenção Primária à Saúde na medida em que tem como um de seus pilares a valorização do trabalho das equipes e serviços para o alcance de resultados em saúde (componente pagamento por desempenho), além de incentivar avanços na capacidade instalada (informatização) e na qualidade da atenção.
Fonte: Ministério da Saúde
