Ministério da Saúde prorrogou para o dia 30 de setembro o prazo final para submissão de propostas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) e ao Programa para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O anúncio foi feito por meio da Nota Informativa nº 5/2024, publicada na sexta-feira (20).
Instituições que desejam participar desse processo devem estar atentas aos modelos de propostas de projetos e orientações disponibilizadas no site do Ministério da Saúde.
Acesse modelos de projetos e orientações
Os participantes também podem acessar material com Perguntas Frequentes (FAQ) para tirar dúvidas e obter mais informações sobre elaboração e submissão de propostas aos programas para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial (Ceis).
O novo marco regulatório dos programas foi lançado em junho deste ano, com o intuito de fortalecer a política do Ceis.
Os programas
Os dois programas compõem os seis instrumentos da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que é orientada pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, e objetivam reduzir vulnerabilidades do Sistema Único da Saúde (SUS) e ampliar o acesso universal à saúde.
O Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem o objetivo de orientar o esforço nacional de investimento em inovação e produção, público e privado, por meio de transferências tecnológicas de produtos estratégicos. As parcerias são realizadas entre instituições públicas e ICTs e empresas privadas visando a produção nacional de produtos demandados pelo SUS.
O desenvolvimento tecnológico, produção e inovação local, voltados aos desafios em saúde, a sustentabilidade e resiliência SUS, são focos do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL). O PDIL visa a ampliação do acesso à saúde, a fim de reduzir a vulnerabilidade produtiva e tecnológica do SUS. Entre os objetivos do Programa está a contribuição para a transformação digital e ecológica e sustentabilidade do Ceis.
Fonte: Ministério da Saúde
