arco da política pública de desenvolvimento do Semiárido brasileiro, o Programa Cisternas celebra duas décadas em 2023. Em evento realizado nesta segunda-feira (13.11), em Olinda (PE), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ressaltou o trabalho de recomposição orçamentária que a gestão do presidente Lula realizou para poder retomar as implantações da tecnologia de acesso à água.
O governo anterior havia deixado R$ 2 milhões disponíveis no Orçamento da União para o Programa Cisternas, confirmando a tendência de extinção da iniciativa. Os anos com menos tecnologias implantadas na história do programa foram 2021 e 2022. Em janeiro, com o trabalho de recomposição dos recursos para a construção de cisternas, o orçamento saltou para R$ 500 milhões.
A retomada desse programa significa muito para nós. Significa continuar essa trajetória de conquista de liberdades, de conquista de independência, de garantia de dignidade”
Cícero Félix, diretor-presidente da AP1MC
“A gente quer trabalhar a proteção social, um Brasil sem fome, com alimento. E água é alimentação. Esse conceito a gente tem que abraçar de modo muito firme”, definiu o ministro Wellington Dias, destacando a importância do acesso à água para a segurança alimentar do país. “Aqui é uma alternativa que, com certeza, garante qualidade de vida, com água potável. O objetivo é alcançar 61 mil cisternas para consumo e para produção. Aqui é o começo”, projetou.
Soma-se à recomposição orçamentária, o esforço do MDS para reformular dois acordos, com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) e com a Fundação Banco do Brasil e BNDES. Com as ações, o Governo Federal recuperou R$ 56 milhões que seriam perdidos por problemas de gestão relacionados ao governo anterior.
“O acordo de cooperação estava parado e foi reformulado na atual gestão, com alteração no Plano de Trabalho, para redirecionar as metas de cisternas escolares para ações de inclusão produtiva de famílias do Cadastro Único”, detalhou o ministro Wellington Dias. “Dessa forma, conseguimos recuperar todo esse investimento que seria perdido por falhas na gestão anterior”, prosseguiu.
Serão investidos pelo Governo Federal R$ 46,44 milhões, sendo R$ 40 milhões para a implementação das cisternas com recursos das instituições bancárias, e R$ 6,44 milhões via MDS pelo Fomento Rural.
Por meio do acordo entre a União e a organização sem fins lucrativos AP1MC, serão liberados R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso à água de qualidade para consumo e produção de alimentos.
“Antes de a cisterna ser cheia com água, a cisterna traz conhecimento, traz dignidade, decência. E para nós, água é alimento. Mas além de ser alimento, água produz uma diversidade de outros alimentos. Sem água não tem produção. Então, a retomada desse programa significa muito para nós. Significa continuar essa trajetória de conquista de liberdades, de conquista de independência, de garantia de dignidade”, relatou Cícero Félix, diretor-presidente da AP1MC.
O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do Governo Federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou Termos de Colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.
A cisterna fez com que a gente tirasse a lata da cabeça, o que para muitos não pode ter importância, mas para as mulheres sertanejas isso é uma coisa muito importante”
Maria de Augustinha, agricultora
“Estamos celebrando hoje a volta do Programa Cisternas, a retomada da construção de cisternas. Nós conseguimos firmar o termo de colaboração com a entidade AP1MC. Estamos aqui hoje com as mais de 90 entidades que vão executar em todos os estados do Semiárido o nosso programa, construindo cisternas de água para consumo e água para produção. Faremos mais de 50 mil Cisternas a partir dessa parceria”, exaltou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
O ato político realizado pela Articulação do Semiárido (ASA), que agrega centenas de organizações, contou com feira agroecológica, shows musicais, poesia e homenagens. Para a agricultora Maria de Augustinha, a cisterna fez com que “a gente tirasse a lata da cabeça, o que para muitos não pode ter importância, mas para as mulheres sertanejas isso é uma coisa muito importante. É uma riqueza”, disse.
O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de um milhão de unidades.
“A partir da próxima semana, as entidades já estarão em campo, começando a mobilizar as famílias, as construções, as implementações e a gente segue na ativa pelos próximos anos”, garantiu.
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Tecnologias
Água para consumo, água para produção e cisterna escolar, a chegada das tecnologias de acesso à água como política pública é uma ferramenta para a garantia do DHAA (Direito Humano à Alimentação Adequada), sendo um compromisso internacional e lei, que inclui o acesso à água de qualidade para todas as pessoas.
Fomento Rural
O programa combina ações de acompanhamento social e produtivo e a transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis às famílias para investimento em projetos produtivos, no valor de R$ 4,6 mil.
Os projetos apoiados podem ser agrícolas, como cultivo de hortas e criação de pequenos animais, ou não agrícolas, como a produção de polpas e artesanato, realizados por uma família ou coletivos, podendo ser simples (apenas um item de produção) ou combinados.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome
