om a presença de representantes de comunidades pesqueiras de todo o país, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta quarta-feira (02.07), em Brasília, o Programa Povos da Pesca Artesanal. A ação visa assegurar alimentação, trabalho e renda para os pescadores. A cerimônia contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
O programa vai beneficiar aproximadamente um milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões do país. Com o investimento de mais de R$ 154 milhões, as ações envolvem melhoria de condições de trabalho, valorização de tradições culturais ligadas à pesca, inclusão socioeconômica de pescadores, linhas de crédito e assistência técnica, além de bolsas de iniciação científica para jovens estudantes em estudos relacionados à pesca.
O programa vai beneficiar pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Na cadeia do pescado, os pescadores e as pescadoras artesanais representam o setor primário.
“Sejam bem-vindos, povos das águas do Brasil. As portas do Palácio do Planalto estão abertas para vocês. Hoje, comemoramos juntos o lançamento do Programa Povos da Pesca Artesanal. Mesmo com todas as dificuldades e os desafios dos últimos anos, imaginem toda a potência que vem de mais de um milhão de pescadores e pescadoras, multiplicada por oportunidades e apoios vindo do governo”, destacou o presidente Lula.
Na oportunidade, o ministro Wellington Dias assinou o memorando do Extrato Artesanal Abastecendo o País. O documento visa a inclusão produtiva e sanitária da pesca, a ampliação do pescado artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a inserção da pesca artesanal no fundo social da Conab.
O ministro do MDS também assinou o Projeto Boa Maré, que visa a inclusão socioprodutiva, a segurança alimentar e nutricional e a inserção dos pescadores artesanais no PAA e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Esta é a primeira vez que o Governo Federal lança uma política voltada exclusivamente a pescadoras e pescadores artesanais. Eles são aproximadamente 1 milhão de pessoas no Brasil e respondem por quase 60% do pescado produzido no país. Estão majoritariamente nas regiões Nordeste (46%) e Norte (37%).
“Hoje estamos assistindo um gesto de reparação histórica. Os pescadores sendo incorporados pelos programas sociais do Governo Federal, as principais reinvindicações dos pescadores e pescadoras, além de construir condições de superar as dificuldades, garantir renda, direitos sociais, culturais e, assim, fazer justiça histórica para essa gente lutadora brasileira”, disse o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
O programa é composto por diferentes ações, que serão executadas em conjunto com outros ministérios, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Durante a cerimônia, o presidente da República assinou também o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). É um órgão consultivo do MPA, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional. O colegiado havia sido desativado há cinco anos.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
