Entre os meses de agosto e outubro de 2022, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) realizou a Operação DNA 2022 para detectar possíveis fraudes pela substituição e venda de pescado de valor econômico inferior ao declarado no rótulo, a fim de obter vantagem econômica indevida.
A coleta das amostras ocorreu entre os dias 15 e 19 de agosto, em mercados varejistas e atacadistas localizados em 18 estados e no Distrito Federal com a participação de aproximadamente 80 Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura.
Foram coletadas amostras de espécies-alvo que tenham maior valor agregado, como linguado, merluza, pescada-amarela, surubim, entre outras. Os estabelecimentos fraudadores normalmente utilizam espécies semelhantes, porém de menor custo.
No mesmo período, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA)em Goiás analisou as amostras coletadas de pescado. As análises foram realizadas pela unidade de Biologia Molecular do LFDA-GO, por técnica molecular (sequenciamento de região conservada), pela qual se pode afirmar, com grande margem de confiança, a espécie em questão.
Ao todo, foram analisadas 122 amostras de diferentes espécies de pescado, de estabelecimentos sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e estrangeiros.
Das 105 amostras originadas de estabelecimento sob SIF, 103 deram resultados dentro dos padrões e apenas duas apresentaram resultados fora dos padrões, o que significa uma taxa de não conformidade de 1,9%. A menor taxa registrada em operações desde 2015, quando o programa oficial foi implantado.
O DIPOA também controla a conformidade do pescado importado pelo Brasil. Na operação, foram analisadas 17 amostras de produtos importados e todas foram conformes.
Os resultados mostram que as operações têm se apresentado capazes de reduzir as fraudes por troca de espécies em pescado nos estabelecimentos controlados pelo DIPOA, passando de 23% de irregularidades (em 2015) para 1,9%. A partir dessa evolução, é possível afirmar que esse tipo de operação ajuda a coibir as fraudes em pescado e garante a autenticidade dos produtos que chegam ao consumidor.
