Os recursos são destinados aos fundos municipais e estaduais de assistência social do país.
O Ministério da Cidadania irá transferir, a partir do dia 31 de agosto, R$ 500.003.592,50 para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de estados, municípios e do Distrito federal. Ao todo, 5.545 entes receberão os recursos ordinários para a rede de serviços socioassistenciais instalada no país.
Esses recursos se somam aos diversos repasses extraordinários já feitos pelo Ministério da Cidadania em 2020, cujo objetivo é o aumento da capacidade de resposta da rede do SUAS no apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pandemia de Covid-19. O total repassado pela pasta para este fim foi de R$ 2,43 bilhões e vai garantir a cobertura de despesas emergenciais até o final deste ano.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, reforça que “no momento atual, é fundamental a união de esforços para garantir direitos básicos de cidadania para nossa população, principalmente aos mais vulneráveis”. E finaliza: “As diversas instituições, públicas e privadas, devem atuar de forma articulada e coordenada, com o objetivo de atender às demandas mais urgentes da sociedade”.
Para o secretário especial do Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz, os repasses refletem o compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro com os mais vulneráveis. “A liberação de recursos ordinários e extraordinários para o SUAS é uma clara demonstração de que o Governo Federal enxerga a importância da assistência social e tem feito grandes esforços para cofinanciar as ações municipais e estaduais”, comemorou o secretário.
A secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, destacou que a assistência social é uma política essencial, principalmente neste período de emergência em saúde. “A rede do SUAS está atuando desde o início da pandemia para garantir a proteção social às famílias e indivíduos mais vulneráveis. Esses recursos vêm para apoiar a oferta dos serviços nos estados e municípios”, disse a secretária.
Fonte: Ministério da Cidadania.
