Medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o País.
Desde maio, o Ministério da Saúde já habilitou 11.827 dos 12.233 leitos solicitados por estados e municípios para o tratamento exclusivo de pacientes da Covid-19, mais de 96% da demanda. Desse total, 247 são de UTI pediátrica. O valor investido é de R$ 1,69 bilhão, pago em parcela única, para que os entes federativos façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias, ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. O anúncio foi feito na sexta-feira (14), durante coletiva de imprensa on-line, pelo secretário-executivo da Pasta, Élcio Franco, e pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto.
A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o País. Cada leito para Covid-19 custa, diariamente, o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.
O Ministério da Saúde tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do SUS, com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais de saúde.
Habilitação dos leitos
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento destas unidades. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio.
Para a habilitação, basta que enviem um ofício ao ministério com a solicitação. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Fonte: Ministério da Saúde.
