Mês: agosto 2024

OMinistério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União, estimativas, valores, aplicações e cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2024, nas modalidades Valor …

MEC e Ministério da Fazenda atualizam valores do Fundeb para 2024 Leia mais »

Brasília (DF) – A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades faz um alerta aos gestores dos municípios sobre o prazo para preenchimento da primeira coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) que termina no dia 13 de setembro. O não fornecimento de informações atualizadas pode impedir o acesso aos …

Prorrogado o prazo para os municípios encaminharem informações para o Sinisa Leia mais »

As renegociações do programa Desenrola do Fies registram importante recuperação financeira para os cofres públicos, com R$ 677 milhões sendo restituídos por meio de pagamentos à vista de estudantes que renegociaram suas dívidas. No total, 351.696 contratos foram renegociados, resultando em um desconto de R$ 12,8 bilhões e uma redução da dívida total de R$ …

Desenrola Fies garante R$ 677 milhões em restituição aos cofres públicos Leia mais »

Diante do crescimento dos focos de incêndio no país, os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, concederam uma entrevista coletiva virtual nesta segunda-feira (26) para reforçar as ações de combate nos municípios atingidos. Durante a coletiva, a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental …

Ministério da Saúde reforça ações de combate a incêndios no país Leia mais »

Brasília (DF) – Novas portarias assinadas pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) autorizaram a contratação para a construção de 8.086 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ao todo, 30 municípios de 17 estados serão atendidos, em um investimento que totaliza R$ …

Ministério das Cidades anuncia quase 8 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida Leia mais »

OMinistério da Saúde, em parceria com a Fundação Bill e Melinda Gates, por meio de uma chamada pública vinculada ao Programa Grand Challenges Brasil, selecionou nove projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) para o enfrentamento de desafios de saúde no Brasil. O valor total do investimento nesta ação é …

Pesquisadores e gestores discutem o uso de inteligência artificial para melhoria do SUS Leia mais »

Nesta quarta-feira (21), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniram-se com representantes da indústria de papel e celulose no Palácio do Planalto para dialogar sobre o cenário do setor e discutir ações de fomento. O encontro faz parte de uma série de reuniões …

Presidente Lula e ministro Fávaro se reúnem com representantes da indústria de papel e celulose Leia mais »

OPrograma de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual tem como objetivo a conscientização sobre o ciclo menstrual e a oferta gratuita de absorventes às pessoas que não têm acesso a esse item fundamental. Para debater o papel dos profissionais de saúde e gestores no sucesso da iniciativa, o Ministério da Saúde promove um seminário em …

Dignidade menstrual: seminário aborda papel de gestores e profissionais de saúde no programa Leia mais »

rasília (DF) – O programa Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades, foi destaque no levantamento dos indicadores imobiliários nacionais realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Os dados, divulgados na segunda-feira (19), são referentes ao segundo trimestre de 2024. Foram consideradas 221 cidades, incluindo as 27 capitais e outras regiões metropolitanas. …

Minha Casa, Minha Vida se destaca em levantamento da CBIC sobre indicadores imobiliários nacionais Leia mais »

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 14 e nº 15, de 15 de agosto de 2024, que alteram resoluções anteriores e trazem novas regras nas diretrizes para a liberação de recursos e repactuação de obras na educação básica e profissionalizante. As mudanças …

FNDE publica novas regras para repactuação de obras na educação básica e profissionalizante Leia mais »