Mês: dezembro 2023

Com intuito de auxiliar municípios em processo de complementação dos planos de ação para adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) realiza, na terça e na quarta-feira (19 e 20), plantões por meio de reuniões virtuais. Gestores têm até 20 de dezembro para realizar esse procedimento de complementação e, posteriormente, …

PNAB: MinC realiza plantões para auxiliar complementação de planos de ação Leia mais »

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) empenharam, em 12 de dezembro, R$ 40.195.499,25 para aquisição de mobiliário e equipamentos em creches e pré-escolas de municípios em todas as regiões do Brasil. O investimento tem como objetivo garantir melhores condições e uma estrutura adequada para a educação das crianças …

FNDE e MEC investem mais de R$ 40 milhões em mobiliário e equipamentos para salas de aula da educação infantil em todo o Brasil Leia mais »

stados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Outra novidade é que aqueles que já manifestaram …

Prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras Leia mais »

esde que foi criado, em 2008, o Programa de Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) investiu R$7,9 bilhões em mais de 700 ações, com impacto direto em 5,5 mil municípios. Em 2023, a iniciativa completa 15 anos atuando na execução de projetos de apoio e na prestação de serviços ambulatoriais e …

Com 98% dos municípios brasileiros beneficiados, Proadi-SUS completa 15 anos Leia mais »

ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou nesta terça-feira (12), o volume de recursos liberado por bancos públicos a estados e municípios no ano de 2023. Juntos, BNDES, Caixa e Banco do Brasil aprovaram R$ 56,4 bilhões em operações de crédito aos entes federados. O valor representa um recorde se comparado aos quatro anos anteriores. …

Investimentos dos bancos públicos batem recorde e chegam a R$ 56 bilhões em operações de créditos a estados e municípios Leia mais »

Governo Federal lança nesta segunda-feira (11/12) o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”. Com investimento inicial de R$ 982 milhões, a iniciativa promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. O lançamento ocorre em meio às celebrações dos 75 anos da Declaração Universal …

Governo anuncia R$ 1 bilhão para Plano Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população em situação de rua Leia mais »

ntre os dias 11 e 14 de dezembro, Brasília sedia a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar (CNSAN). O evento, que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, marca o retorno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar  Nutricional (CONSEA), que havia sido extinto em 2019. O presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e …

Abertura oficial da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar acontece nesta terça-feira (12) Leia mais »

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta quarta-feira, 06, a Estratégia BIM (sigla em inglês para Sistema de Modelagem da Informação da Construção), que, ao ser adotada, tornará possível reduzir significativamente os erros de compatibilidades de projetos educacionais e vai avançar na otimização dos prazos e na maior confiabilidade dos projetos, tornando mais …

FNDE lança modelo de construção para otimizar obras educacionais Leia mais »

Após a identificação de duas novas sublinhagens de uma variante da Covid-19 no Brasil – a JN.1 e a JN.3, o Ministério da Saúde reitera que a vacinação é o principal meio de proteção contra a doença. A pasta recomenda nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima …

Ministério da Saúde monitora cenário de novas variantes da Covid-19 e orienta nova dose para públicos prioritários Leia mais »

Na última terça-feira (05.12) foi publicada uma Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estabelecendo que, nas aquisições de alimentos da agricultura familiar destinadas exclusivamente ao abastecimento de cozinhas solidárias, os agricultores e as agricultoras familiares terão um limite adicional de R$ 15 mil para a venda, mesmo que já estejam …

PAA amplia limite financeiro de operações para fornecimento de alimentos às cozinhas solidárias em todo país Leia mais »