arco da política pública de desenvolvimento do Semiárido brasileiro, o Programa Cisternas celebra duas décadas em 2023. Em evento realizado nesta segunda-feira (13.11), em Olinda (PE), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ressaltou o trabalho de recomposição orçamentária que a gestão do presidente Lula realizou para poder retomar as …
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou nesta segunda-feira (13.11) a Instrução Normativa n.º 31/Senarc, divulgando os prazos e procedimentos para que estados e municípios informem como ocorreu a prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do extinto Programa Auxílio Brasil (PAB), executados em 2022. Os …
Ministério da Saúde divulgou lista com 17.174 estabelecimentos aptos para receber recursos financeiros destinados à promoção da atividade física na atenção primária do Sistema Único de Saúde. As unidades estão situadas no Distrito Federal e em mais 2.910 municípios, de todos os estados do Brasil. O investimento previsto é de R$ 66,1 milhões em 2023 …
Mais de 17 mil estabelecimentos de saúde poderão oferecer atividades físicas gratuitas Leia mais »
sta quinta-feira (9.11) marca uma importante retomada do Programa Fomento Rural, do Governo Federal. A ação que combina acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis às famílias em situação de vulnerabilidade no meio rural investirem em projetos produtivos foi criada em 2011, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. Os Ministérios …
Seminário marca a retomada do Programa Fomento Rural Leia mais »
governo federal anunciou condições de renegociação de dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de contratos celebrados até 2017 e com inadimplência até 30 de junho de 2023. O estudante com dívidas junto ao Fies deverá solicitar a renegociação até 31 de maio de 2024 junto ao agente financeiro com o qual tem contrato. …
OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 1,2 bilhão nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que soma R$ 10 bilhões para investimentos em 2023. Somente no programa Conecta e Capacita, que prevê a implantação de …
Nesta quarta-feira, 1º de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas e Paralisadas da Educação Básica. Oriunda do Projeto de Lei nº 4.172/2023, a iniciativa prevê a retomada e a conclusão de 5.662 obras na área da educação, com um investimento de R$ 6,2 bilhões, abrangendo obras de escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, bem como reformas e ampliações …
Governo investirá R$ 6,2 bi para retomada de obras da educação Leia mais »
OMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou nesta quarta-feira (01.11) um edital de credenciamento (anexos abaixo) para organizações da sociedade civil que prestem serviços de acolhimento a pessoas com dependência química. O objetivo é evitar a interrupção na oferta de vagas e no tratamento de quem já está acolhido, considerando que há …