inte e cinco consórcios públicos municipais de oito estados receberam, nesta terça-feira (28), o título de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As entregas ocorreram no município de Mirassol d’Oeste, no estado de Mato Grosso. Os consórcios qualificados para integração ao Sisbi-POA …
Ministério da Saúde dobrou o orçamento da saúde bucal para o ano de 2024 e os benefícios já devem ser sentidos pela população ainda este ano. De acordo com a portaria 1.924/2023, publicada no último dia 20 no Diário Oficial da União (DOU), os valores destinados ao custeio de serviços para estados e municípios foram reajustados em percentuais que …
Saúde bucal terá orçamento dobrado para o ano de 2024 Leia mais »
omeça nesta segunda-feira, 27 de novembro, e vai até o dia 8 de dezembro o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras da educação básica e profissionalizante paralisadas e inacabadas em seus territórios. As condições estabelecidas para novas repactuações foram detalhadas na Resolução n. 27, publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional …
Reaberto prazo para retomadas de obras da educação Leia mais »
Foi prorrogado para o dia 4 de dezembro o prazo para publicação do deferimento ou indeferimento de recursos — e também o resultado final de classificação dos projetos — apresentados em 2023 para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com …
Prorrogada a data de divulgação dos resultados dos projetos enviados para os programas Leia mais »
a semana que vem, entre os dias 27 e 29 de novembro, está marcado para acontecer online o Seminário Desafios e Perspectivas da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O evento é parte das comemorações dos 20 anos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Entre os temas previstos …
Aprimeira etapa do processo de implementação do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) teve início nesta quarta-feira (22.11). Em evento realizado no Palácio do Planalto, foram anunciadas as propostas selecionadas para a construção de 187,5 mil novas unidades habitacionais. Os mais de 1.200 empreendimentos em 560 municípios beneficiarão famílias da Faixa 1, com renda bruta …
primeira etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções) foi encerrada com a adesão de todos os estados brasileiros. O eixo Saúde, com previsão de R$ 9,9 bilhões de investimentos, representa 37% do total de propostas recebidas pelo governo federal, o que corresponde a 12.814 solicitações para 2.587 obras ou equipamentos ofertados. …
Com alta adesão, Novo PAC Saúde recebe mais de 12 mil pedidos na primeira etapa Leia mais »
mpliar o aproveitamento dos dados do Cadastro Único para a gestão de políticas públicas. Com essa finalidade, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lança o Observatório do Cadastro Único, ferramenta que possibilitará examinar indicadores socioeconômicos de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade e, assim, qualificar a atuação …
Nesta terça-feira (21), MDS lança plataforma Observatório do Cadastro Único Leia mais »
Dia Mundial da Prematuridade, celebrado nesta sexta-feira (17) , é destinado à conscientização acerca dos desafios dos nascimentos prematuros em todo o mundo, que afetam 15 milhões de crianças a cada ano em todo o planeta. O Brasil ocupa hoje a 10ª posição no ranking mundial de países com mais nascimentos fora do tempo, com …
Ministério da Saúde lança campanha Novembro Roxo de prevenção à prematuridade Leia mais »
Governo Federal finalizou o período de inscrições do Novo PAC Seleções e recebeu 35.213 propostas, realizadas pelos 27 estados brasileiros e por 5.344 municípios, ou seja, 100% dos estados e 96% dos municípios atenderam ao chamado. As inscrições foram realizadas pela plataforma TransfereGov entre 9 de outubro e 12 de novembro. Os números finais revelam …
Novo PAC Seleções do Governo Federal tem adesão de 96% dos municípios Leia mais »