Mês: outubro 2023

Último dia para redistribuição de matrículas do Tempo Integral

Os secretários estaduais e municipais de educação que manifestaram, na fase de pactuação, interesse em aumentar a oferta de tempo integral pelo Programa Escola em Tempo Integral têm até 23h59 desta terça-feira, 31 de outubro, para solicitarem as matrículas não pactuadas pelos demais entes federados. O procedimento deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).  A fase de redistribuição de matrículas ocorre conforme a disponibilidade de matrículas remanescentes e atenderá a diretriz presente na Lei …

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Ministério da Saúde vai destinar R$72 milhões para apoiar estados e municípios nas ações de gestão do trabalho e educação na saúde

OMinistério da Saúde vai destinar R$72 milhões para a execução do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, o Valoriza GTES-SUS. Esse é o maior investimento realizado nos últimos 15 anos. A portaria que vai instituir o programa foi discutida e aprovada na quinta-feira (26), durante a 10ª Reunião Ordinária …

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Ministério das Cidades alerta para o prazo de envio de projetos para as Seleções do Novo PAC

Brasília (DF) – O governo federal anunciou recentemente o prazo para o envio de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os editais para seleções do Novo PAC, com prazo de inscrição estipulado entre 9 de outubro e 10 de novembro, visam novas obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e …

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Diagnóstico precoce do câncer de próstata possibilita melhores resultados no tratamento

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais incidente na população masculina em todas as regiões do país, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. Atualmente, é a segunda causa de óbito por câncer nesse público. Para o triênio 2023-2025, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 71,7 mil …

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Começa a redistribuição de matrículas do Escola em Tempo Integral

OMinistério da Educação (MEC) inicia, nesta quarta-feira, 25 de outubro, a fase de redistribuição de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. O saldo das matrículas não pactuadas pelos entes federados será redistribuído às secretarias com interesse em aumentar a oferta de tempo integral. O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) estará disponível de 25 a 31 de outubro para as secretarias conhecerem a oferta de matrículas remanescentes.    A redistribuição …

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Conferências Municipais da Conae 2024 vão até 29 de outubro

AEtapa Municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 será realizada entre os dias 23 e 29 de outubro em todo país. Nessa oportunidade de debates preparatórios, orientados pelo Documento Referência, será possível propor diretrizes, sugerir metas e estratégias do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A etapa conta com a participação de representantes de segmentos educacionais, setores sociais, órgãos do Poder …

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Estados e municípios podem solicitar investimentos em saúde até 10 de novembro

ONovo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que estados e municípios possam solicitar investimentos em saúde. Cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos nesta primeira etapa, que devem ser enviados pela página especial do programa. O Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para …

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Mais de 5,5 milhões de famílias recebem o Auxílio Gás no país

om o início dos pagamentos na última quarta-feira (18.10), mais de 5,5 milhões de famílias de todo o país recebem neste mês o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB). O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em outubro é de R$ 584,3 milhões. Neste mês, o benefício ficou em R$ 106 e …

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FNDE amplia acesso de povos e comunidades tradicionais ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

om o objetivo de ampliar a oferta de alimentos cultivados por povos e comunidades tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Nota Técnica nº 3744623/2023, que orienta as Entidades Executoras do Pnae a aceitarem o registro do Número de Identificação Social (NIS) do(a) agricultor(a) …

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Ministério da Saúde abre chamada pública para uso de inteligência artificial no SUS

Ministério da Saúde lançou chamada para apresentação de projetos de pesquisa que utilizem inteligência artificial (IA) para melhorias da saúde pública. Serão selecionados pesquisadores de instituições brasileiras com participação ativa em inovação e conhecimento local. No total, cinco propostas serão selecionadas com ajuda de custo de até R$ 500 mil por projeto, totalizando um investimento …

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