Mês: dezembro 2022

oi publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria nº 293, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/ Mapa), que estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A portaria entra em vigor, a …

Mapa atualiza condições para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar Leia mais »

om o objetivo de corrigir distorções nos investimentos na Atenção Primária à Saúde (APS), o Ministério da Saúde lançou o Previne Brasil, uma inovação no modelo de financiamento público. Lançado em 2019, o programa objetiva ampliar o acesso, melhorar a qualidade e trazer mais equidade para os 5.568 municípios brasileiros e o Distrito Federal, justamente …

Previne Brasil moderniza aplicações de recursos em Saúde Leia mais »

a data em que se comemora os dois anos do projeto Qualifica Mulher, sábado (10), a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresentou os resultados da ação, que recebeu R$ 69,5 milhões em investimentos. O aumento da capacitação profissional feminina, a projeção econômica …

Qualifica Mulher: 301,5 mil mulheres foram capacitadas pelo projeto Leia mais »

m cromossomo a mais não altera a curiosidade e a disposição para brincadeiras da pequena Ágatha Lacerda, 3 anos, moradora de Samambaia, Distrito Federal. Diagnosticada com síndrome de Down no nascimento, a menina está entre as quase quatro milhões de crianças com deficiência no Brasil. Sob o olhar atento da mãe Andréa Lacerda, 46, a …

Crianças com deficiência recebem atendimento especializado no SUS Leia mais »

Ministério da Educação (MEC) apresentou os resultados de avaliação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) e lançou o Memorial de Gestão e do Caderno de Replanejamento da iniciativa. Dados do MEC apontam que a violência física foi reduzida em 82%, a violência verbal diminuída em 75% e a violência patrimonial em 82%. A mesma …

MEC apresenta os resultados do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares Leia mais »

ados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, nessa segunda-feira (12), apontam para novo superávit da balança comercial: US$ 2,33 bilhões em dezembro, até a segunda semana, representando alta de 90,9% em relação ao mesmo período do ano passado. A corrente de comércio, que é a soma das exportações com a …

Balança comercial registra superávit e chega a US$ 2,33 bilhões em dezembro Leia mais »

Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), ligado a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), oferece orientações práticas aos usuários e às entidades envolvidas no processo de abertura e legalização de empresas, por meio do Inova Simples. Em operação desde o segundo semestre de 2021, o Inova Simples é …

Economia simplifica o entendimento sobre o Inova Simples Leia mais »

Brasil ganhou reforço na campanha de vacinação contra a Covid-19. Mais 1,6 milhão de doses bivalentes BA1 desembarcaram no País na noite deste domingo (11), pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Nos próximos dias, o Ministério da Saúde publicará nota técnica com orientações sobre público-alvo, aplicação e distribuição dos imunizantes. Na noite desta segunda-feira …

Brasil recebe mais 1,6 milhão de doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19 Leia mais »

s hospitais filantrópicos e santas casas que atuam de forma complementar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão receber repasse de até R$ 2 bilhões até o fim de 2023. O recurso foi estabelecido com a sanção de lei nesta quinta-feira (8) pelo Governo Federal. “Com isso, contribuímos para a sustentabilidade econômico-financeira das instituições …

Governo Federal sanciona lei que prevê repasse de até R$ 2 bilhões para entidades filantrópicas Leia mais »

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta quinta-feira (8), a relação dos produtos agrícolas que terão bônus de desconto do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) para agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O produtor recebe o bônus quando o valor do seu …

Divulgada lista dos produtos que terão bônus de desconto do PGPAF em dezembro Leia mais »