Mês: maio 2022

Termina hoje o prazo para realizar a validação cadastral obrigatória

prazo para os agentes públicos federais civis realizarem a validação dos seus dados pessoais e funcionais cadastrados junto à Administração Pública Federal termina nesta terça-feira (31/05). O procedimento é obrigatório e deve ser realizado anualmente, pelo aplicativo SOUGOV.BR, conforme determinação publicada na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022. A portaria também determinou …

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Governo Federal intensifica ações para amparar a população e restabelecer serviços em Pernambuco

m decorrência do agravamento das chuvas na região Nordeste, o presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve nesta segunda-feira (30) em Recife (PE), aonde sobrevoou as áreas afetadas pelos deslizamentos de terra dos últimos dias. Acompanhado por ministros e outras autoridades, ele detalhou as medidas que o Governo Federal vem adotando, desde a última semana, para minimizar …

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Defesa Civil Nacional reforça alerta para chuvas intensas no litoral da Região Nordeste

rasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reforça o alerta para o risco de chuvas intensas, nesta sexta-feira (27) e no fim de semana, em quatro estados do Nordeste – Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. A Defesa Civil Nacional realizou, nessa quinta-feira (26), uma coletiva de imprensa sobre a previsão do …

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Sancionado projeto de lei que facilita empréstimos a micro e pequenas empresas

essa quarta-feira (25), foram sancionadas as novas regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essas medidas compõem o Programa Crédito Brasil Empreendedor, lançado no final de mês de abril pelo Governo Federal com o objetivo de dar aos pequenos e microempreendedores brasileiros mais acesso ao crédito. A principal novidade …

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Senacon soluciona 78% das queixas dos consumidores brasileiros

Brasília, 25/5/22 (MJSP) – Nos últimos dez anos, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu mais de 5,5 milhões de queixas dos consumidores brasileiros. A partir de 2014, com a criação da plataforma consumidor.gov.br, 78% das reclamações foram atendidas, com prazo médio de 7 dias. Isso corresponde a …

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Governo Federal reduz o Imposto de Importação do feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção

essa segunda-feira (23), o Governo Federal reduziu em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre o feijão, a carne, as massas, os biscoitos, o arroz, os materiais de construção, dentre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O objetivo do Governo Federal é aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia da Covid-19 …

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Receita abre nesta terça-feira (24/5) consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2022

partir das 10 horas desta terça-feira (24/5), o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 3.383.969 contribuintes será realizado no dia 31 de maio, no valor de R$ 6,3 bilhões. Todo este valor …

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Balança comercial alcança novo superávit e chega a US$ 22,89 bilhões em 2022

Governo Federal registrou fechamento da balança comercial brasileira com superávit de US$ 22,89 bilhões, na segunda semana de maio. Isso foi reflexo do crescimento de 20% das exportações, que somaram US$ 115,52 bilhões, e do aumento de 27,6% das importações, que totalizaram US$ 92,62 bilhões.  No mês de maio, até a segunda semana, as exportações …

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Ministério da Saúde amplia tratamentos oncológicos no SUS

ara ampliar os tratamentos de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde incorporou dois procedimentos oncológicos – a Peritonectomia em Oncologia e a Quimioperfusão Intraperitoneal Hipertérmica – na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais SUS. Os novos tratamentos, que serão ofertados por 11 hospitais habilitados no país, estão …

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VBP de 2022 é estimado em R$ 1,236 trilhão

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) em 2022 deve alcançar R$ 1,236 trilhão, conforme base nas informações de safras do mês de abril. A projeção é 2,7% acima do valor obtido em 2021 (R$ 1,204 trilhão). O faturamento bruto das lavouras soma R$ 881,2 bilhões (alta de 7,3%), e da pecuária R$ 355,7 bilhões …

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