Mês: setembro 2020

Medida Provisória libera crédito de R$ 264,8 milhões para Ministérios da Educação e Cidadania

Objetivo é garantir acesso à água em escolas públicas rurais e investir em medidas de segurança relacionadas à Covid-19. O Governo Federal liberou, em edição extra do Diário Oficial da União dessa terça-feira (15), crédito extraordinário para os Ministérios da Educação e da Cidadania. Por meio da Medida Provisória nº 1.001, as pastas receberão, ao …

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Ministro da Economia debate Reforma Tributária com entidades representativas dos municípios.

Durante seminário, Guedes enfatizou também a importância da atuação conjunta entre os entes federativos para a retomada econômica do país. ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta segunda-feira (14/9), que acredita na possibilidade de acoplar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal aos 26 estados e Distrito Federal, a princípio e, posteriormente, estender aos municípios, …

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Brasil registra 3.613.184 de pessoas recuperadas

Número é superior à quantidade de casos ativos, ou seja, pessoas que estão em acompanhamento médico. Informações foram atualizadas às 18h desta segunda-feira (14/09). O Brasil alcançou a marca de 3.613.184 pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 17 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas …

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MTur já repassou 1/3 dos recursos da Aldir Blanc

Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados. O Ministério do Turismo encerrou na quinta-feira (10.09) os repasses para estados e municípios do Lote 1 dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Já foram pagos mais de R$1 bilhão para ajudar …

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Repasses emergenciais para a rede socioassistencial chegam a 94,6% dos municípios brasileiros

Recursos são destinados à compra de Equipamentos de Proteção Individual e de alimentos, além de servirem para a promoção de ações assistenciais. O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, já repassou a 5.270 municípios de todas as regiões do país mais de R$ 922 milhões em recursos extraordinários para o fortalecimento da rede …

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Ministério da Saúde disponibiliza painel de compras no combate à Covid-19

Plataforma Localiza SUS traz informações sobre todas as contratações realizadas para fortalecer estados e municípios no enfrentamento da pandemia. A partir de agora todo cidadão pode acompanhar as compras realizadas pelo Ministério da Saúde para apoiar os estados e municípios no combate à Covid-19. Os dados estão disponibilizados na plataforma Localiza SUS (https://localizasus.saude.gov.br/), no Painel …

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Programa de Aquisição de Alimentos vai beneficiar mais 117 municípios e quase 4 mil agricultores familiares

São três portarias publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (04.09), destinando quase R$ 25,6 milhões para municípios mais vulneráveis. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) agora conta com recursos para serem executados em mais 117 municípios brasileiros. Nesta sexta-feira (04.09), o Ministério da Cidadania publicou três portarias no Diário Oficial da União com …

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Criança Feliz está presente em 2.934 municípios brasileiros

Número representa 70,6% das cidades elegíveis para o programa de visitação domiciliar. O maior programa de visitação domiciliar do mundo, o Criança Feliz do Governo Federal, chegou a 2.934 municípios de todas as regiões do país. O número representa 70,6% das cidades elegíveis para o programa. Para aderir à iniciativa, a localidade deve contar com …

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Coronavírus: teste de COVID-19 por menos de R$ 5

Em comparação com os testes comercializados em farmácias do país, iniciativa da UFRJ representa redução de 96% nos custos. O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) e o Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), ambos da UFRJ, desenvolveram um novo teste sorológico para detecção de anticorpos para a COVID-19. …

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