Mês: setembro 2020

Portaria estendeu o prazo em virtude do estado de calamidade provocado pela pandemia da Covid-19 e também prorrogou outras obrigações. Em virtude do estado de calamidade provocado pela pandemia da Covid-19, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho prorrogou, para até 31 de dezembro de 2020, o prazo para que a obrigação de Estados e …

Estados e Municípios terão até 31 de dezembro para adequar alíquotas de contribuição Leia mais »

O Brasil alcançou mais de 4 milhões de pessoas recuperadas da Covid-19, representando 86,4% do total de casos da doença. Paralelamente a isso, os casos de hospitalizações e de pacientes em acompanhamento apresentaram estabilidade, com forte tendência de redução. As medidas de enfrentamento à Covid-19 adotadas pelo Governo Federal, como tratamento precoce da doença e ampliação …

Brasil alcança 86,4% de recuperados da Covid-19 Leia mais »

O recurso se soma aos R$ 500 milhões liberados em abril. Ministro da Cidadania está assinando termo de adesão com os estados. O Governo Federal destinou aos 26 estados e ao Distrito Federal mais R$ 72,9 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses recursos se somam aos R$ 500 milhões liberados em …

Programa de Aquisição de Alimentos repassará mais R$ 72,9 milhões aos estados Leia mais »

Os leitos de UTI são exclusivos para tratamento de paciente com Covid-19 solicitados pelos estados e municípios; Governo Federal investiu R$ 305,6 milhões com a prorrogação de habilitação. Ministério da Saúde prorrogou a habilitação 6.377 leitos de UTI exclusivos para tratamento de paciente com Covid-19 solicitados pelos estados e municípios, com investimento de R$ 305,6 …

Ministério da Saúde prorrogou habilitação de mais de 6 mil leitos de UTI Leia mais »

Municípios brasileiros vão receber cerca de R$ 650 milhões para aquisição de medicamentos essenciais para a saúde mental em virtude dos impactos causados pela pandemia da Covid-19. O Ministério da Saúde destina aos municípios cerca de R$ 650 milhões para aquisição de medicamentos essenciais para a saúde mental em função dos impactos sociais causados pela …

Ministério da Saúde investe no auxílio à saúde mental no combate à Covid-19 Leia mais »

Desde janeiro de 2019, 179 municípios de 17 estados das cinco regiões brasileiras receberam recursos do programa, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Desde janeiro de 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 1,7 bilhão para o financiamento de projetos de mobilidade urbana em 179 municípios das cinco …

Avançar Cidades: mais de R$ 1,7 bilhão para melhoria da mobilidade urbana Leia mais »

Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país. Até a última quarta-feira (16.09), o Ministério do Turismo havia repassado mais de R$ 1,51 bilhão, referentes à lei Aldir Blanc, para 24 estados e 575 municípios brasileiros. O valor corresponde …

Recursos da lei Aldir Blanc já foram encaminhados para 24 estados e 575 municípios Leia mais »

Alagoas e Sergipe foram contemplados com investimentos para a aquisição de alimentos e construção de cisternas escolares. Na última quinta-feira (17.09), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, viajou ao Nordeste para assinar acordos que preveem repasses do Governo Federal de cerca de R$ 70 milhões para promover segurança alimentar e nutricional, além de facilitar o …

Governo Federal repassa cerca de R$ 70 milhões para promover segurança alimentar e acesso à água no Nordeste Leia mais »

São 67,2 milhões de pessoas atendidas desde abril, quando iniciaram os pagamentos. Caixa Econômica libera, nesta sexta-feira (18), o crédito de R$ 2,6 bilhões do Auxílio Emergencial para quatro milhões de pessoas que fazem aniversário em julho. Também vai destinar R$ 429,5 milhões da primeira parcela da ampliação do auxílio para 1,6 milhão de brasileiros …

Governo já destinou R$ 200 bilhões para beneficiários do Auxílio Emergencial Leia mais »

O pagamento de quatro parcelas será de R$ 300 reais cada. Já as mães chefes de famílias receberão R$ 600,00. O pagamento do lote residual do Auxílio Emergencial, que são as quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600, para mães que chefiam a família, começou nesta quinta-feira (17) para os beneficiários do Bolsa Família. …

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber auxílio residual Leia mais »