Mês: julho 2020

Mil municípios aderem ao Comprasnet após novo decreto do pregão eletrônico

Webinar detalha passo a passo para adesão gratuita ao maior sistema de compras públicas do Brasil. Gestores de compras públicas de todo o Brasil interessados em utilizar o ComprasNet 4.0 podem fazer a solicitação de adesão ao governo federal. Desde a publicação do Decreto nº 10.024, em setembro de 2019, 1 mil municípios já passaram a …

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MEC investe R$ 20 milhões em Rede Federal para atividades remotas

Diante da pandemia de coronavírus, as atividades acadêmicas desenvolvidas de forma remota têm sido a principal alternativa das instituições de ensino para prosseguir em funcionamento. Na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, 13 das 41 instituições estão atuando dessa maneira. Para prover as condições necessárias ao funcionamento remoto, a Secretaria de Educação Profissional …

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FNDE libera R$ 70 milhões da sexta parcela do PNATE para manutenção do transporte escolar

Recursos transferidos a estados e municípios podem ser usados em consertos mecânicos e reforma dos veículos. Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar …

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FNDE repassa R$ 400 milhões para alimentação dos estudantes das redes públicas

O total repassado neste ano já chega a R$ 2,3 bilhões. Municípios, estados e o Distrito Federal já podem utilizar os recursos da sexta parcela de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 400 milhões para municípios e estados de todo o …

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Estados e municípios recebem hoje auxílio de R$ 15,038 bilhões referente à LC 173/2020

A primeira parcela do auxílio foi paga no dia 9 de junho; a terceira será liberada em 12 de agosto e a quarta, em 11 de setembro. O Banco do Brasil creditará nesta segunda-feira (13/7), nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os recursos …

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Covid-19: Brasil registra mais de 1 milhão de curados

Número é superior à quantidade de casos ativos, ou seja, pessoas que estão em acompanhamento médico. Informações foram atualizadas até as 18h30 desta sexta-feira (10/7). Nesta sexta-feira (10/7) o Brasil registrou 1.078.763 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 6,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número …

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Auxílio emergencial melhorou padrão de vida em 23 milhões de domicílios

93% da renda dos domicílios mais pobres foi oriunda do auxílio. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, nesta quarta-feira (8), a Nota Informativa que analisa o efeito distributivo do auxílio emergencial a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-Covid-19). O estudo destaca que o auxílio foi …

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Portaria do Governo Federal prorroga adesão ao repasse emergencial do SUAS, que já chegou a mais de 5.100 municípios

Recurso permite uma segunda etapa de compra de equipamentos de proteção individual por estados e municípios. Outra portaria adiou a retomada das inscrições no Cadastro Único. Oferecido pelo Governo Federal para estruturar a rede socioassistencial de estados e municípios durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19, o recurso emergencial já foi aceito por 5.133 entes …

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Coronavírus: Brasil registra 976.977 pessoas recuperadas

Número representa mais da metade do total de casos acumulados (58,6%). Informações foram atualizadas até as 18h desta terça-feira (7/7) O Ministério da Saúde registrou, nesta terça-feira (7/7), o total de 976.977 pessoas curadas do coronavírus em todo o país. O número é superior à quantidade de casos ativos (624.871), que são pacientes em acompanhamento …

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TransformaGov já conta com participação de 14 órgãos

Iniciativa tem a missão de reduzir a burocracia e os custos dos serviços prestados à população. Programa de Apoio à Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) já conta com a participação de 14 órgãos. Os ministérios da Infraestrutura (MInfra) e da Defesa, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica …

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