Mês: abril 2020

Novas medidas, somadas às que já estão em andamento, totalizam R$ 127,3 bilhões. O Ministério da Economia apresentou nesta terça-feira (14/4) uma proposta alternativa ao projeto de lei de apoio aos estados e municípios aprovado na última segunda-feira (13/4) pela Câmara dos Deputados. Entre as novas medidas propostas pelo governo federal e as que já …

Ministério da Economia apresenta proposta de ajuda a estados e municípios Leia mais »

O auxílio emergencial de R$ 600 foi pago a 3,371 milhões de inscritos no Cadastro Único nesta terça-feira (14.04). O valor total repassado para estas pessoas é de R$ 3,582 bilhões. Esses beneficiados se somam aos mais de 2,5 milhões que receberam na última quinta-feira (09.04). Este o universo é composto pelos registrados na base …

Auxílio emergencial chegou às contas de mais 3,3 milhões nesta terça (14.04) Leia mais »

Foram distribuídos aos estados de todo o país 451,4 mil testes RT-PCR e 500 mil testes rápidos. Nesta semana está prevista a distribuição de mais 1 milhão de testes rápidos e 50 mil RT-PCR O Governo do Brasil mantém esforço permanente para ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde por meio …

Saúde já distribuiu quase 1 milhão de testes para coronavírus Leia mais »

Todos os municípios foram contemplados e poderão adquirir mais materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais e ações de saúde O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões extras para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao coronavírus. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de …

Estados e municípios terão R$ 4 bilhões extras para combater coronavírus Leia mais »

Parcela do IGD referente a fevereiro é importante para garantir atividades emergenciais de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único articuladas com a Rede SUAS. Mais de R$ 46 milhões foram repassados, nesta quinta-feira (02.04), para estados e municípios executarem ações de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Os recursos correspondem ao …

Ministério da Cidadania destina mais de R$ 46 milhões a Estados e municípios por desempenho na gestão do Bolsa Família Leia mais »

Trabalhadores ligados ao turismo que cumpram os requisitos exigidos terão acesso ao benefício de R$ 600 por três meses. Trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS que não constam do Cadastro Único do Governo Federal já podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme anunciado …

Auxílio emergencial já pode ser solicitado por informais e microempreendedores Leia mais »

Medida se aplica às compras de bens e serviços dos entes que recebem recursos da União, exceto municípios com menos de 15 mil habitantes. partir desta segunda-feira (6/4), 1.640 municípios passam a utilizar, obrigatoriamente, a modalidade pregão eletrônico em suas aquisições de bens e serviços decorrentes de recursos recebidos via Transferências Voluntárias da União. A …

Mais de 1.600 cidades passam a utilizar o pregão eletrônico obrigatoriamente Leia mais »

Linha de estudos, que envolve o combate ao coronavírus, contará com estudantes e pesquisadores das áreas de saúde e de exatas; investimento chegará a R$ 200 milhões A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta quinta-feira, 2 de abril, um programa emergencial para apoiar pesquisas …

Liberada a concessão de 2,6 mil bolsas para estudos de epidemias Leia mais »

O governo federal suspendeu a contagem de prazos relativos a projetos desenvolvidos com recursos da União. A Portaria Interministerial nº 134/20, que contempla gestores públicos do Turismo e entidades privadas sem fins lucrativos, busca auxiliar responsáveis por trabalhos em estados e municípios durante o período de calamidade pública em função da pandemia do novo coronavírus. …

Portaria interministerial beneficia gestores públicos do Turismo Leia mais »

Transferências contemplam inciativas como a dos ônibus escolares. Para receber os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), incluindo os referentes aos ônibus escolares do programa Caminho da Escola, gestores das secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal devem atualizar a documentação no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A inclusão dos …

Estados e municípios devem atualizar documentação no Simec para receber recursos do PAR Leia mais »