Desde a publicação da Lei nº 13.979, já foram realizadas 2.140 aquisições com dispensa de licitação. O governo federal já investiu mais de R$ 1 bilhão no combate à Covid-19 por meio de compras públicas desde a publicação da Lei nº 13.979, que ocorreu em 6 de fevereiro de 2020. De acordo com a ferramenta “Transparência …
Governo Federal já investiu mais de R$ 1 bilhão na compra de insumos de saúde Leia mais »
Valor é referente à parcela de maio; montante total já repassado estados e municípios, em 2020, chega a R$ 1,4 bilhão. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), antecipou o repasse de R$ 364,4 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), valor da quarta parcela de 2020. …
FNDE antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar Leia mais »
Governo Federal está repassando R$ 255,6 milhões para custeio de leitos de UTI exclusivos para pacientes com COVID-19. Cada leito receberá R$ 1,6 mil por diária, o dobro do valor normal. O Ministério da Saúde continua reforçando o combate ao coronavírus em todo o Brasil. Na última sexta-feira (24), a pasta habilitou 1.740 leitos de UTI adulto …
Ministério da Saúde habilita 1.761 leitos para combate ao coronavírus Leia mais »
Aporte extra vai garantir o pagamento a todos os que têm direito ao benefício, criado pelo governo para oferecer renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus. A Medida Provisória nº 956, publicada no fim da tarde da última sexta-feira (24.03) em edição extraordinária do Diário Oficial da União, garante …
Governo Federal libera mais R$ 25,72 bilhões para pagamento do auxílio emergencial Leia mais »
Medida Provisória, cuja proposta está em análise no Ministério da Economia, vai beneficiar setor turístico e cultural. As empresas do setor do Turismo e da Cultura terão à disposição até R$ 5 bilhões de reais de crédito do governo federal para que possam sobreviver no período da pandemia do coronavírus. O anúncio foi feito pelo …
Turismo garantirá até R$ 5 bilhões de crédito ao setor Leia mais »
Serão beneficiados 30,7 milhões de segurados; valor pago pelo INSS é de R$ 23,7 bilhões. Aposentados e pensionistas receberão a primeira parte do abono anual, conhecido como 13º , a partir desta sexta-feira (24/4). O depósito será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento de 2020. …
Primeira parcela do 13º começa a ser depositada nesta sexta-feira (24/4) Leia mais »
Do total de beneficiados em abril de 2020, 95% receberão o Auxílio Emergencial sancionado pelo governo federal para reduzir os impactos das restrições de mobilidade impostas pela pandemia do coronavírus. O aporte feito pelo Governo Federal devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) permitiu a inclusão de 1,22 milhão de beneficiários no Bolsa Família neste …
Bolsa Família inicia repasses a 14,27 milhões de famílias Leia mais »
Estados e municípios já podem solicitar obras esportivas por meio digital Cadastro Online de Propostas de Obras de Infraestrutura de Esporte foi regulamentado pelo Ministério da Cidadania por meio da Portaria 358/2020, publicada nesta segunda-feira (20/4) no Diário Oficial da União. O serviço já está disponível no portal gov.br e serve como canal oficial para recebimento de …
Estados e municípios já podem solicitar obras esportivas por meio digital Leia mais »
Ministério também regulamenta a concessão de benefícios eventuais a brasileiros em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia. Para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (16/04), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 953, que destina crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Cidadania. …
Governo destina mais R$ 2,5 bilhões para fortalecer a assistência social Leia mais »
A expectativa é vacinar 15,6 milhões de pessoas. Entre os públicos prioritários estão povos indígenas, doentes crônicos, profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores) e portuários. A partir de hoje (16), todos os públicos da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe já podem procurar um dos 42 mil postos de saúde para …
Começa hoje segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe Leia mais »